Resumo (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/11/2024 - 10:24
Encerramento: 01/11/2024 - 10:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CASTRO / MDB
2º Vice-Presidente: DOMINGOS LUIZ / MDB
1º Secretário: PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PSD
2º Secretário: BEBÉ VITÓRIA / MDB



Lista de Presença na Sessão
AIRTON VEÍCULOS / MDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DOMINGOS LUIZ / MDB
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / MDB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PSD
RICHARSON MELO / PSD
TERESINHA DA EMEL / PT
TOTE FILHO / REPUBLICA
ZÉ GERMANO / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
DELEGADO MAURO ATIVIDADES DIVERSAS Sessão
JOÃO DE DEUS NÃO JUSTIFICADA Sessão
LUIZ DIONÍZIO NÃO JUSTIFICADA Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 20/2024
Denomina de Francisco Rodrigues de Carvalho a rua projetada 1 no bairro Coheb.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 33/2024
Denomina de Jean Pierre Fontenelle a rua projetada 138 no residencial Alecrim.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 84 de 2024
Turno: Único
Autor: RICHARSON MELO
Processo: 84/2024
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie juntamente ao setor competente da administração e em comum acordo com a Polícia Militar, seja instalado um posto policial no povoado Lagoa Seca.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 85 de 2024
Turno: Único
Autor: RICHARSON MELO
Processo: 85/2024
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a construção de calçamento na localidade Limoeiro, em Esperantina-PI.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 86 de 2024
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 86/2024
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a construção de uma praça no espaço entre as ruas Luzia Rodrigues Fontinele e Francisco Fortes, na saída para a cachoeira do urubu.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 87/2024
Ao Excelentíssimo Sr. Themístocles Pereira Sampaio Filho, Vice-Governador do estado do Piauí, , que destine recursos do orçamento do estado para a pavimentação asfáltica da estrada que liga a localidade Vassouras à PI 211, passando pela localidade Arrudiador.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 88 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 88/2024
Ao Exmo. Sr. presidente da Câmara, que seja realizada sessão solene pela passagem do dia do evangélico, a ser realizada dia 9 de novembro.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RICHARSON MELO

2 - CASTRO

3 - DOMINGOS LUIZ




Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON VEÍCULOS / MDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DOMINGOS LUIZ / MDB
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / MDB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PSD
RICHARSON MELO / PSD
TERESINHA DA EMEL / PT
TOTE FILHO / REPUBLICA
ZÉ GERMANO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2024
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Número de Protocolo: 102
Processo: 32/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis (veículos/materiais diversos) e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª votação.
2 - INDICAÇÃO nº 84 de 2024
Turno: Único
Autor: RICHARSON MELO
Processo: 84/2024
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie juntamente ao setor competente da administração e em comum acordo com a Polícia Militar, seja instalado um posto policial no povoado Lagoa Seca.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - INDICAÇÃO nº 85 de 2024
Turno: Único
Autor: RICHARSON MELO
Processo: 85/2024
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a construção de calçamento na localidade Limoeiro, em Esperantina-PI.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - INDICAÇÃO nº 86 de 2024
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 86/2024
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a construção de uma praça no espaço entre as ruas Luzia Rodrigues Fontinele e Francisco Fortes, na saída para a cachoeira do urubu.
DESCONHECIDO

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - INDICAÇÃO nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 87/2024
Ao Excelentíssimo Sr. Themístocles Pereira Sampaio Filho, Vice-Governador do estado do Piauí, , que destine recursos do orçamento do estado para a pavimentação asfáltica da estrada que liga a localidade Vassouras à PI 211, passando pela localidade Arrudiador.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - INDICAÇÃO nº 88 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 88/2024
Ao Exmo. Sr. presidente da Câmara, que seja realizada sessão solene pela passagem do dia do evangélico, a ser realizada dia 9 de novembro.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.