Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A IDENTIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS TEATRO, PREFEITURA, RODOVIÁRIA, GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CAIS E AINDA O RODOANEL DA CIDADE.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A IDENTIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS TEATRO, PREFEITURA, RODOVIÁRIA, GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CAIS E AINDA O RODOANEL DA CIDADE.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE PARA QUE AS PESSOAS QUE FORAM DESPEJADAS DA ÁREA DO ANTIGO CAMPO BEZERRÃO SEJAM ALISTADAS PARA TRABALHAR NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE PARA QUE AS PESSOAS QUE FORAM DESPEJADAS DA ÁREA DO ANTIGO CAMPO BEZERRÃO SEJAM ALISTADAS PARA TRABALHAR NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O PAGAMENTO DE ALUGUEL DE CASAS PARA AS FAMÍLIAS DESALOJADAS NO BAIRRO BEZERRÃO, ESPECIFICAMENTE DO LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUÍDA UMA CRECHE.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O PAGAMENTO DE ALUGUEL DE CASAS PARA AS FAMÍLIAS DESALOJADAS NO BAIRRO BEZERRÃO, ESPECIFICAMENTE DO LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUÍDA UMA CRECHE.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE PROVIDENCIE O PAGAMENTO DO AJUSTE FUNDEB RELATIVO AOS ANOS DE 2014 E 2015 AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE PROVIDENCIE O PAGAMENTO DO AJUSTE FUNDEB RELATIVO AOS ANOS DE 2014 E 2015 AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS FINANCEIROS JUNTO A SUA EQUIPE ECONÔMICA E A ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO ELABORAR E INSTITUIR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA DE ESPERANTINA EM TODOS OS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE E ATIVIDADE PROFISSIONAL.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS FINANCEIROS JUNTO A SUA EQUIPE ECONÔMICA E A ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO ELABORAR E INSTITUIR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA DE ESPERANTINA EM TODOS OS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE E ATIVIDADE PROFISSIONAL.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE DA SEDE DO MUNICÍPIO À ZONA RURAL PARA TRABALHAR.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE DA SEDE DO MUNICÍPIO À ZONA RURAL PARA TRABALHAR.

SOLICITA AO EXMO. SR. REPRESENTANTE DA EMPRESA DE TELEFONIA OI NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PROCEDA À INSTALAÇÃO DE TELEFONE DE USO PÚBLICO – TUP – ORELHÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA

SOLICITA AO EXMO. SR. REPRESENTANTE DA EMPRESA DE TELEFONIA OI NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PROCEDA À INSTALAÇÃO DE TELEFONE DE USO PÚBLICO – TUP – ORELHÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA

AOS EXMOS. SRS. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES, QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO PORTELA, NESTA CIDADE DE ESPERANTINA-PI.

AOS EXMOS. SRS. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES, QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO PORTELA, NESTA CIDADE DE ESPERANTINA-PI.

À EXCELENTÍSSIMA SRA. REGINA SOUSA, SENADORA DA REPÚBLICA, QUE PROVIDENCIE RECURSOS ATRAVÉS DE SUAS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO PARA GRUPOS PRODUTIVOS DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, NO TOTAL DE 30 GRUPOS.

À EXCELENTÍSSIMA SRA. REGINA SOUSA, SENADORA DA REPÚBLICA, QUE PROVIDENCIE RECURSOS ATRAVÉS DE SUAS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO PARA GRUPOS PRODUTIVOS DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, NO TOTAL DE 30 GRUPOS.

AOS EXMOS. SRS. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DA MATERNIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.

AOS EXMOS. SRS. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DA MATERNIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.

QUE SEJA OFICIADA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM TERESINA-PI, PARA COMUNICAR QUE OS AGRICULTORES FAMILIARES QUE TRABALHAM COM A PALHA DA CARNAÚBA INICIARÃO O PERÍODO DO CORTE DA PALHA EM 1º DE JUNHO E QUE O MESMO SE ESTENDERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

QUE SEJA OFICIADA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM TERESINA-PI, PARA COMUNICAR QUE OS AGRICULTORES FAMILIARES QUE TRABALHAM COM A PALHA DA CARNAÚBA INICIARÃO O PERÍODO DO CORTE DA PALHA EM 1º DE JUNHO E QUE O MESMO SE ESTENDERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MORRO DA ONÇA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MORRO DA ONÇA.

NOMEIA DE “ESPAÇO COMERCIAL ANANIAS SAMPAIO”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE CEREAIS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.

NOMEIA DE “ESPAÇO COMERCIAL ANANIAS SAMPAIO”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE CEREAIS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA O PROFESSOR E DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TODO CICLO MINISTRADO.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA O PROFESSOR, DIRETOR, INSPETOR DE ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TODO CICLO MINISTRADO.

ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA NAS
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA NAS
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE MÍDIAS AUDIOVISUAIS SOBRE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, ÁLCOOL E SEUS MALEFÍCIOS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE MÍDIAS AUDIOVISUAIS SOBRE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, ÁLCOOL E SEUS MALEFÍCIOS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DE “ESPAÇO DE LANCHES O OLIVEIRA”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.

NOMEIA DE “ESPAÇO DE LANCHES O OLIVEIRA”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADO
NO RESIDENCIAL ALECRIM.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADO
NO RESIDENCIAL ALECRIM.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE KARATÊ TIGRE BRANCO PELA CONQUISTA DE MEDALHAS EM TORNEIO REALIZADO NA CIDADE DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE KARATÊ TIGRE BRANCO PELA CONQUISTA DE MEDALHAS EM TORNEIO REALIZADO NA CIDADE DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.