Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: JOÃO DE DEUS
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço do solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
INDICAÇÃO nº 89 de 2024
Processo: 89/2024
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Excelentíssimo Sr. Themístocles Pereira Sampaio Filho, Vice- Governador do estado do Piauí, que envide esforços no sentido de destinar recursos do orçamento do estado para a pavimentação asfáltica da estrada que inicia na Pl 214 e se estende até a localidade Limoeiro. - |
Matéria lida |
3 |
INDICAÇÃO nº 90 de 2024
Processo: 90/2024
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À ExcelentÍssima Sra. prefeita municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da administração a abertura de retorno na avenida Bernardo Bezerra, em frente ao posto de gasolina São Luiz. - |
Matéria lida |