Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço do solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, e dá outras providências.

Ao Excelentíssimo Sr. Themístocles Pereira Sampaio Filho, Vice- Governador do estado do Piauí, que envide esforços no sentido de destinar recursos do orçamento do estado para a pavimentação asfáltica da estrada que inicia na Pl 214 e se estende até a localidade Limoeiro.

À ExcelentÍssima Sra. prefeita municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da administração a abertura de retorno na avenida Bernardo Bezerra, em frente ao posto de gasolina São Luiz.

Denomina de Jean Pierre Fontenelle a rua projetada 138 no residencial Alecrim.

Denomina de Francisco Rodrigues de Carvalho a rua projetada 1 no bairro Coheb.

Ao Excelentíssimo Sr. Themístocles Pereira Sampaio Filho, Vice- Governador do estado do Piauí, que envide esforços no sentido de destinar recursos do orçamento do estado para a pavimentação asfáltica da estrada que inicia na Pl 214 e se estende até a localidade Limoeiro.

À ExcelentÍssima Sra. prefeita municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da administração a abertura de retorno na avenida Bernardo Bezerra, em frente ao posto de gasolina São Luiz.