Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério publico do município de Esperantina-Pl, na forma que especifica. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 20/02/2025 - |
Aprovado Aprovado em votação final. |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.244/2013 para os seguintes fins de reorganização da estrutura administrativa do município de Esperantina-PI e os seguintes itens abaixo dispostos: 1. Criação da Secretaria Municipal de Comunicação, e dá outras providências; 2. Criação da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC); 3. Alteração do Art. 52 para Secretaria Municizpal da Juventudee da Pessoa com Deficiência, Fundo Municipal da Juventude e Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 21/02/2025 - |
Aprovado Aprovado em votação final. |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: REGINA VALE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Gerente Regional do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) em Parnaíba - Piauí, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que se digne autorizar a realização de oficinas “Criando com Inteligência Artificial”, voltado aos empreendedores que atuam ou que desejam atuar neste nicho de mercado em Esperantina-PI, considerando o crescente impacto da Inteligência Artificial (IA) em diversos setores da sociedade, especialmente na comunicação e na criação de conteúdos digitais. - INDICAÇÃO nº 14 de 2025 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 22/02/2025 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: MACHADINHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam construídas uma praça com uma Academia de Saúde e uma quadra de esportes no Residencial Alecrim. - INDICAÇÃO nº 18 de 2025 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 21/02/2025 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 20 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que o carro destinado ao transporte de pessoas para atendimentos médicos passe a realizar viagens de segunda a sexta-feira, ampliando seu alcance e atendendo a demanda crescente. Reforçamos também a necessidade de que a casa de apoio aos pacientes, esteja disponível para atendimento de domingo a domingo, pois muitas pessoas, principalmente aquelas que dependem de transporte público ou que residem em locais distantes, enfrentam dificuldades em encontrar hospedagem e apoio durante o período de tratamento médico. - INDICAÇÃO nº 20 de 2025 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 22/02/2025 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |