Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA tendo como pauta debater as recorrentes faltas de água na cidade de Esperantina-PI, discutir estratégias e suporte técnico especializado para melhoria e manutenção da qualidade dos serviços prestados pela AGESPISA/AEGEA objetivando prover o regular abastecimento de água no município de Esperantina-PI.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, seja perfurado poço tubular na comunidade Fortaleza I, com instalação de caixa d’água e abastecimento residencial.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie, dentro das possibilidades, sejam realizados cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, de idosos e especiais, voltados à população em geral que deseje se qualificar.

À Excelentíssima Senhora Prefeita, que seja providenciada a celebração de convênio com clínicas médicas do Município, com o intuito de garantir aos cidadãos hipossuficientes o acesso a consultas médicas particulares mediante a concessão de 50% (cinquenta por cento) de desconto no valor das mesmas, conforme modelo de Projeto de Lei anexo.