Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: ZÉ ANGELO
Protocolo: 15
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a faculdade de antecipação do pagamento de parte do 13º (décimo terceiro) salário para servidora pública municipal gestante, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 07/03/2025 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em votação final. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: ZÉ ANGELO
Protocolo: 16
Turno: Final
Texto original
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Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 07/03/2025 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em votação final. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: ZÉ ANGELO
Protocolo: 17
Turno: Final
Texto original
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Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do município de Esperantina-PI, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 07/03/2025 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em votação final. |