Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ao Ilmo. Sr. Diretor-presidente da Equatorial Piauí, que sejam substituídas 500m (quinhentos metros) de redes de energia monofásica por trifásica iniciando na Rua Francisca Vieira Coelho até a BR 222, na saída para São João do Arraial.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie estudos de viabilidade financeira para a criação da Guarda Municipal, devidamente equipada com veículos, para atuar no nosso município.

Indica ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura do município de Esperantina - PI, que adote as providências necessárias para urgente recuperação da estrada da localidade Bananal, zona rural de Esperantina - PI, inclusive providenciado a adição de "piçarra" em 2 (dois) locais que estão por causar dificuldades e impedir a passagem de ciclistas, motociclistas e pedestres, conforme fotografias em anexo, bem como promova a vistoria das condições da "Ladeira do Bananal", tudo de forma a possibilitar o livre trânsito e segurança de tráfego.

Ao llmo. Sr. Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí, ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS, que adote as providências necessárias para realização de estudo técnico para viabilizar a instalação de CLÍNICA E/OU CENTRO DE HEMODIÁLISE na cidade de Esperantina-Pi para atendimento de pacientes que necessitam se submeter a tratamento renal na Região dos Cocais.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a obrigatoriedade da instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal. (Segue anexo sugestão de Projeto de Lei sobre o tema).

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura de Esperantina-PI, que providencie para construção de passagem Molhada na estrada entre a Localidade Lagoa dos Macacos e Chapadinha.

À direção da AGESPISA - Agência de Águas e Esgotos de Piauí, em Esperantina-PI, considerando que o bairro Bernardo Rego está enfrentando sérios problemas relacionados ao desabastecimento de água em várias de suas residências, fato que já persiste por um longo período de tempo (semanas), venho, por meio deste documento, solicitar à direção da AGESPISA a isenção da cobrança da taxa de água para todos os moradores do bairro citado, enquanto perdurar a falta de fornecimento regular de água potável nas residências.

Dispõe sobre a faculdade de antecipação do pagamento de parte do 13º (décimo terceiro) salário para servidora pública municipal gestante, e dá outras providências.

Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.

Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do município de Esperantina-PI, e dá outras providências.