Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: ZÉ ANGELO
Protocolo: 36
Turno: Deliberação
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução cantada do hino nacional brasileiro, hino do estado do Piauí e hino do município de Esperantina-PI e hasteamento das respectivas bandeiras nas escolas públicas da rede municipal de ensino e estabelecimentos privados de ensino no município de Esperantina e veda a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias inadequadas nas escolas públicas da rede municipal de ensino e estabelecimentos privados de ensino no município de Esperantina, e dá outras providências. - |
Matéria lida Lido e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ. |
2 |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, que sejam providenciadas as seguintes melhorias nas proximidades da Escola Municipal São Benedito:
construção de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas na rua José de Souza Campos; implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal. - |
Matéria lida |
|
3 |
INDICAÇÃO nº 41 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: ROBERTO DENIS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que seja providenciada a construção de um chafariz no Residencial Bernardo Rêgo, como forma de amenizar a situação de constantes falhas no abastecimento de água, proporcionando bem-estar e melhoria na qualidade de vida aos moradores. - |
Matéria lida |
4 |
INDICAÇÃO nº 42 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: ROBERTO DENIS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que realize a instalação da iluminação da Avenida Marcos Aurélio Sampaio, entre a antiga pista de pouso e a BR 222, na altura da localidade Tapuio. - |
Matéria lida |
5 |
INDICAÇÃO nº 49 de 2025
Processo: 49/2025
Autor: ZÉ ANGELO
Protocolo: -
Turno: Único
|
Ao llmo. Sr. Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, Leonardo Sobral Santos, que adote as providências necessárias para
realização de estudo urgente para fins de alargamento da Pl-211, no trecho de acesso entre a saída de Esperantina-Pi e a entrada do bairro Alecrim, bem como determine seja providenciado projeto para construção de "rotatória" com sinalização horizontal e vertical na entrada do bairro Alecrim. - |
Matéria lida |
6 |
INDICAÇÃO nº 50 de 2025
Processo: 50/2025
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
À Prefeitura Municipal de Esperantina que, juntamente ao setor competente da administração, providenciem a revisão e reforço na iluminação pública nas zonas urbana e rural do município, neste período que antecede a semana santa. - |
Matéria lida |