Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução cantada do hino nacional brasileiro, hino do estado do Piauí e hino do município de Esperantina-PI e hasteamento das respectivas bandeiras nas escolas públicas da rede municipal de ensino e estabelecimentos privados de ensino no município de Esperantina e veda a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias inadequadas nas escolas públicas da rede municipal de ensino e estabelecimentos privados de ensino no município de Esperantina, e dá outras providências.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, que sejam providenciadas as seguintes melhorias nas proximidades da Escola Municipal São Benedito:  construção de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas na rua José de Souza Campos;  implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que seja providenciada a construção de um chafariz no Residencial Bernardo Rêgo, como forma de amenizar a situação de constantes falhas no abastecimento de água, proporcionando bem-estar e melhoria na qualidade de vida aos moradores.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que realize a instalação da iluminação da Avenida Marcos Aurélio Sampaio, entre a antiga pista de pouso e a BR 222, na altura da localidade Tapuio.

Ao llmo. Sr. Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, Leonardo Sobral Santos, que adote as providências necessárias para realização de estudo urgente para fins de alargamento da Pl-211, no trecho de acesso entre a saída de Esperantina-Pi e a entrada do bairro Alecrim, bem como determine seja providenciado projeto para construção de "rotatória" com sinalização horizontal e vertical na entrada do bairro Alecrim.

À Prefeitura Municipal de Esperantina que, juntamente ao setor competente da administração, providenciem a revisão e reforço na iluminação pública nas zonas urbana e rural do município, neste período que antecede a semana santa.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, que sejam providenciadas as seguintes melhorias nas proximidades da Escola Municipal São Benedito:  construção de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas na rua José de Souza Campos;  implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que seja providenciada a construção de um chafariz no Residencial Bernardo Rêgo, como forma de amenizar a situação de constantes falhas no abastecimento de água, proporcionando bem-estar e melhoria na qualidade de vida aos moradores.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que realize a instalação da iluminação da Avenida Marcos Aurélio Sampaio, entre a antiga pista de pouso e a BR 222, na altura da localidade Tapuio.

Ao llmo. Sr. Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, Leonardo Sobral Santos, que adote as providências necessárias para realização de estudo urgente para fins de alargamento da Pl-211, no trecho de acesso entre a saída de Esperantina-Pi e a entrada do bairro Alecrim, bem como determine seja providenciado projeto para construção de "rotatória" com sinalização horizontal e vertical na entrada do bairro Alecrim.

À Prefeitura Municipal de Esperantina que, juntamente ao setor competente da administração, providenciem a revisão e reforço na iluminação pública nas zonas urbana e rural do município, neste período que antecede a semana santa.