Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas em obras públicas realizadas no âmbito do Município de Esperantina, contendo dados sobre a obra, valores investidos, origem dos recursos, data de início e previsão de término. - |
Matéria lida |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 63 de 2025
Processo: 63/2025
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piauí, que realize as seguintes obras no município de Esperantina-PI:
1 – A pavimentação asfáltica da estrada municipal compreendida entre o conjunto Mão Santa e a localidade Lagoa Seca, na zona rural, passando pelas localidades Curralinhos, Alame, Ladeira e Corgos; 2 – A pavimentação asfáltica da estrada que liga as localidades Capim Grosso e Capões, passando pelas comunidades Canto da Palmeira, Lagoa do Tabuleiro, Ingazeira, Pereiras, Aroeiral e Tinguis. - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 64 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: CASTRO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação por meio de piçarramento da Rua Santa Elizabeth, no bairro Santa Luzia, num trecho aproximado de 150m. - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 65 de 2025
Processo: 65/2025
Autor: REGINA VALE
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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À Prefeitura Municipal de Esperantina, a urgente necessidade de determinar, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de serviços de recuperação e manutenção da estrada vicinal que se inicia na localidade Carraspanha, passando pelas localidades Tucuns, Capote, Angelim, até o lugar Canto, neste município. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 68 de 2025
Processo: 68/2025
Autor: ROBERTO DENIS
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Indico à Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, a necessidade de providenciar a instalação de pias com ponto de água nas bancas dos permissionários que comercializam café da manhã no Mercado Municipal de Esperantina. - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 69 de 2025
Processo: 69/2025
Autor: ZÉ ANGELO
Protocolo: 52
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura do município de Esperantina - PI, que adote as providências necessárias para a urgente recuperação da estrada da localidade Encanto de Cima, zona rural de Esperantina, tudo de forma a facilitar a melhoria de acesso àquela localidade, em atendimento a 22 (vinte e duas) famílias que lá residem. - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 70 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a construção de uma praça e uma brinquedopraça na Localidade Pedrinhas I. - |
Matéria lida |