SAPL - Câmara Municipal de Esperantina - PI

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 07/08/2025 - 19:07

Encerramento: 07/08/2025 - 19:11

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: REGINA VALE / MDB

1º Vice-Presidente: CASTRO / MDB

2º Vice-Presidente: LUIZ DIONÍZIO / MDB

1º Secretário: PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PSD

2º Secretário: ZÉ CLÁUDIO / MDB

Lista de Presença na Sessão

AIRTON VEÍCULOS / MDB

CASTRO / MDB

EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / MDB

FATINHA DO TOTE / PSD

LUIZ DIONÍZIO / MDB

PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PSD

REGINA VALE / MDB

ROBERTO DENIS / PSD

TERESINHA DA EMEL / PT

ZÉ ANGELO / PSD

ZÉ CLÁUDIO / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
BEBÉ VITÓRIA	NÃO JUSTIFICADA	Sessão
PROF. LEÔNIDAS	NÃO JUSTIFICADA	Sessão

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO nº 3 de 2025 Turno: Único Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE Processo: 3/2025	CONTAS DE GOVERNO. DESCUMPRIMENTO DO LIMITE DE GASTO COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. FALHA GRAVE. 1. As falhas constatadas no processo de prestação de contas são de naixeza grave e têm o condão de ensejar a reprovação das contas apreciadas, especialmente o descumprimento do mínimo constitucional com o limite de despesa com pessoal do Poder Executivo. Sumário: Prestação de Contas do Município de Esperantina. Contas de Governo. Exercício Financeiro de 2019. Parecer prévio recomendando a Reprovação. Unânime.	Matéria lida
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025 Turno: Final Autor: CF - COMISSÃO DE FINANÇAS Processo: 2/2025	Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exercício de 2019.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

AIRTON VEÍCULOS / MDB

CASTRO / MDB

EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / MDB

FATINHA DO TOTE / PSD

LUIZ DIONÍZIO / MDB

PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PSD

REGINA VALE / MDB

ROBERTO DENIS / PSD

TERESINHA DA EMEL / PT

ZÉ ANGELO / PSD

ZÉ CLÁUDIO / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO nº 3 de 2025 Turno: Único Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE Processo: 3/2025	CONTAS DE GOVERNO. DESCUMPRIMENTO DO LIMITE DE GASTO COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. FALHA GRAVE. 1. As falhas constatadas no processo de prestação de contas são de naixeza grave e têm o condão de ensejar a reprovação das contas apreciadas, especialmente o descumprimento do mínimo constitucional com o limite de despesa com pessoal do Poder Executivo. Sumário: Prestação de Contas do Município de Esperantina. Contas de Governo. Exercício Financeiro de 2019. Parecer prévio recomendando a Reprovação. Unânime.	Aprovado Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.