1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Processo: 19/2025
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Denomina de José Ribamar Angelo o campo de futebol da localidade Bomfim, deste município.
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Matéria lida
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2 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO nº 1 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE-PI - RELATOR
Processo: 1/2025
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EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO COM GRAVE INFRAÇÃO A NORMAL LEGAL.
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Matéria lida
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3 - REQUERIMENTO nº 7 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 7/2025
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REQUERER, de forma detalhada, as seguintes informações, que se referem à Secretaria Municipal de Cultura:
- Recursos Repassados pela Lei Aldir Blanc:
Solicito a relação dos valores repassados à Secretaria Municipal de Cultura nos anos de 2024 e 2025, provenientes da Lei Aldir Blanc, com a devida discriminação de como foram distribuídos e utilizados.
-Relação de Beneficiários:
Solicito a relação completa dos beneficiários dos recursos repassados pela Lei Aldir Blanc, nos anos de 2024 e 2025, contendo, ao menos, os seguintes dados: nome do beneficiário, CPF ou CNPJ, e o valor recebido.
- Composição do Conselho Municipal de Cultura:
Solicito a relação atualizada dos membros do Conselho Municipal de Cultura, indicando os cargos ocupados por cada um, bem como a data de posse de cada membro.
- Data de Eleição do Conselho Municipal de Cultura:
Solicito a informação sobre a data em que são realizadas as eleições para o Conselho Municipal de Cultura, além dos critérios utilizados para a eleiçã
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 97 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 97/2025
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À prefeitura municipal de Esperantina-PI que seja providenciada a instalação de iluminação pública no Cemitério de Santa Teresinha, bairro Novo Milênio, e, se possível, em outros cemitérios da cidade que também necessitem dessa melhoria.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 98 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ZÉ ANGELO
Processo: 98/2025
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Ao llmo. Sr. Coordenador do Departamento de Trânsito do Município de Esperantina-Pi - DMTRANS, JOÃO BARROS, que formalmente adote as providências técnicas necessárias para sinalização e instalação de *TARTARUGAS" na Rua Jerônimo do Monte Furtado, Morro da Chapadinha, precisamente para regular o fluxo de veículos, de forma a possibilitar segurança na entrada e saída de veículos da gâragem da Base do Corpo de Bombeiros na cidade de Esperantina-Pi
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 99 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ZÉ ANGELO
Processo: 99/2025
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Ao llmo. Sr. Diretor da Empresa Águas do Piauí GUILHERME DIAS e ao llmo. Sr. Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Piaui, Coronel JOSÉ REGO, que formalmente adotem, em colaboração, as providências técnicas necessárias para instalaçáo de 'HIDRANTES' em bairros e pontos específicos do centro comercial de Esperantina-Pi.
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Matéria lida
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