Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2025 - 19:29
Encerramento: 22/08/2025 - 20:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: REGINA VALE / MDB
1º Vice-Presidente: CASTRO / MDB
2º Vice-Presidente: LUIZ DIONÍZIO / MDB
1º Secretário: PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PSD
2º Secretário: ZÉ CLÁUDIO / MDB



Lista de Presença na Sessão
AIRTON VEÍCULOS / MDB
CASTRO / MDB
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / MDB
LUIZ DIONÍZIO / MDB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PSD
PROF. LEÔNIDAS / REPUBLICA
REGINA VALE / MDB
ROBERTO DENIS / PSD
TERESINHA DA EMEL / PT
ZÉ ANGELO / PSD
ZÉ CLÁUDIO / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
BEBÉ VITÓRIA NÃO JUSTIFICADA Sessão
FATINHA DO TOTE NÃO JUSTIFICADA Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Processo: 19/2025
Denomina de José Ribamar Angelo o campo de futebol da localidade Bomfim, deste município.
Matéria lida
2 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO nº 1 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE-PI - RELATOR
Processo: 1/2025
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO COM GRAVE INFRAÇÃO A NORMAL LEGAL.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 7 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 7/2025
REQUERER, de forma detalhada, as seguintes informações, que se referem à Secretaria Municipal de Cultura: - Recursos Repassados pela Lei Aldir Blanc: Solicito a relação dos valores repassados à Secretaria Municipal de Cultura nos anos de 2024 e 2025, provenientes da Lei Aldir Blanc, com a devida discriminação de como foram distribuídos e utilizados. -Relação de Beneficiários: Solicito a relação completa dos beneficiários dos recursos repassados pela Lei Aldir Blanc, nos anos de 2024 e 2025, contendo, ao menos, os seguintes dados: nome do beneficiário, CPF ou CNPJ, e o valor recebido. - Composição do Conselho Municipal de Cultura: Solicito a relação atualizada dos membros do Conselho Municipal de Cultura, indicando os cargos ocupados por cada um, bem como a data de posse de cada membro. - Data de Eleição do Conselho Municipal de Cultura: Solicito a informação sobre a data em que são realizadas as eleições para o Conselho Municipal de Cultura, além dos critérios utilizados para a eleiçã
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 97 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 97/2025
À prefeitura municipal de Esperantina-PI que seja providenciada a instalação de iluminação pública no Cemitério de Santa Teresinha, bairro Novo Milênio, e, se possível, em outros cemitérios da cidade que também necessitem dessa melhoria.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 98 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ZÉ ANGELO
Processo: 98/2025
Ao llmo. Sr. Coordenador do Departamento de Trânsito do Município de Esperantina-Pi - DMTRANS, JOÃO BARROS, que formalmente adote as providências técnicas necessárias para sinalização e instalação de *TARTARUGAS" na Rua Jerônimo do Monte Furtado, Morro da Chapadinha, precisamente para regular o fluxo de veículos, de forma a possibilitar segurança na entrada e saída de veículos da gâragem da Base do Corpo de Bombeiros na cidade de Esperantina-Pi
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 99 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ZÉ ANGELO
Processo: 99/2025
Ao llmo. Sr. Diretor da Empresa Águas do Piauí GUILHERME DIAS e ao llmo. Sr. Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Piaui, Coronel JOSÉ REGO, que formalmente adotem, em colaboração, as providências técnicas necessárias para instalaçáo de 'HIDRANTES' em bairros e pontos específicos do centro comercial de Esperantina-Pi.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EPAMINONDAS ALBUQUERQUE

2 - TERESINHA DA EMEL

3 - PROF. LEÔNIDAS

4 - ZÉ CLÁUDIO

5 - ZÉ ANGELO




Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON VEÍCULOS / MDB
CASTRO / MDB
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / MDB
LUIZ DIONÍZIO / MDB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PSD
PROF. LEÔNIDAS / REPUBLICA
REGINA VALE / MDB
ROBERTO DENIS / PSD
TERESINHA DA EMEL / PT
ZÉ ANGELO / PSD
ZÉ CLÁUDIO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 7 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 7/2025
REQUERER, de forma detalhada, as seguintes informações, que se referem à Secretaria Municipal de Cultura: - Recursos Repassados pela Lei Aldir Blanc: Solicito a relação dos valores repassados à Secretaria Municipal de Cultura nos anos de 2024 e 2025, provenientes da Lei Aldir Blanc, com a devida discriminação de como foram distribuídos e utilizados. -Relação de Beneficiários: Solicito a relação completa dos beneficiários dos recursos repassados pela Lei Aldir Blanc, nos anos de 2024 e 2025, contendo, ao menos, os seguintes dados: nome do beneficiário, CPF ou CNPJ, e o valor recebido. - Composição do Conselho Municipal de Cultura: Solicito a relação atualizada dos membros do Conselho Municipal de Cultura, indicando os cargos ocupados por cada um, bem como a data de posse de cada membro. - Data de Eleição do Conselho Municipal de Cultura: Solicito a informação sobre a data em que são realizadas as eleições para o Conselho Municipal de Cultura, além dos critérios utilizados para a eleiçã
Rejeitado

Obs.: REJEITADO POR MAIORIA
2 - INDICAÇÃO nº 97 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 97/2025
À prefeitura municipal de Esperantina-PI que seja providenciada a instalação de iluminação pública no Cemitério de Santa Teresinha, bairro Novo Milênio, e, se possível, em outros cemitérios da cidade que também necessitem dessa melhoria.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - INDICAÇÃO nº 98 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ZÉ ANGELO
Processo: 98/2025
Ao llmo. Sr. Coordenador do Departamento de Trânsito do Município de Esperantina-Pi - DMTRANS, JOÃO BARROS, que formalmente adote as providências técnicas necessárias para sinalização e instalação de *TARTARUGAS" na Rua Jerônimo do Monte Furtado, Morro da Chapadinha, precisamente para regular o fluxo de veículos, de forma a possibilitar segurança na entrada e saída de veículos da gâragem da Base do Corpo de Bombeiros na cidade de Esperantina-Pi
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - INDICAÇÃO nº 99 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ZÉ ANGELO
Processo: 99/2025
Ao llmo. Sr. Diretor da Empresa Águas do Piauí GUILHERME DIAS e ao llmo. Sr. Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Piaui, Coronel JOSÉ REGO, que formalmente adotem, em colaboração, as providências técnicas necessárias para instalaçáo de 'HIDRANTES' em bairros e pontos específicos do centro comercial de Esperantina-Pi.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.