Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Estima o Receita e Fixa a Despesa do Município de Esperantina-Pl para o exercício de 2026 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto/estampidos ou com efeitos de tiro, sonoro, ruidoso que causem poluição sonora no município de Esperantina - PI. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual do Município de Esperantina-PI, Estado do Piauí, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. - |
Não há resultado |