Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Processo: 6/2026
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de edificações em faixa marginal ao Rodoanel do Município de Esperantina e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Processo: 9/2026
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: 21
Turno: Deliberação
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que envie a esta Câmara um relatório sucinto dos pagamentos de débitos das gestões anteriores ao ano 2021, incluindo notas. - |
Matéria lida |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que envie a esta Câmara Municipal relatório detalhado acerca dos precatórios oriundos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) referentes ao período de 1997 a 2006. - |
Matéria lida |