Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indica à prefeitura municipal de Esperantina e Secretaria Municipal de Infraestrutura que adotem as providências técnicas para construção de uma nova base e substituição da caixa d'água da localidade Cajazeiras, zona rural de Esperantina-PI.

À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, a necessidade de que seja estendido o serviço regular de coleta de lixo às localidades Mangueira, Tinguizal e Km 7.

À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, a adoção das providências necessárias para a instituição do adicional de insalubridade em favor dos garis, das zeladoras e merendeiras e demais servidores vinculados ao serviço de limpeza pública municipal, conforme minuta de Projeto de Lei que segue anexa, para apreciação.

À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para a distribuição gratuita de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino, no início de cada ano letivo.

À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que determine aos setores competentes da Administração as providências necessárias para firmar acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal do Piauí – IFPI para implantação de Clínica-Escola Veterinária.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que seja realizada a reposição de lâmpadas da iluminação pública nas localidades Mangueira e Lagoa do Tabuleiro, zona rural deste município.