Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2026 - 19:37
Encerramento: 20/02/2026 - 21:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: REGINA VALE / MDB
1º Vice-Presidente: CASTRO / MDB
2º Vice-Presidente: LUIZ DIONÍZIO / MDB
1º Secretário: PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PSD
2º Secretário: ZÉ CLÁUDIO / MDB



Lista de Presença na Sessão
AIRTON VEÍCULOS / MDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
LUIZ DIONÍZIO / MDB
MANOEL FILHO / PSD
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PSD
PROF. LEÔNIDAS / REPUBLICA
REGINA VALE / MDB
ROBERTO DENIS / PSD
TERESINHA DA EMEL / PT
ZÉ ANGELO / PSD
ZÉ CLÁUDIO / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE ATESTADO MÉDICO Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: ZÉ ANGELO
Número de Protocolo: 18
Processo: 9/2026
Indica à prefeitura municipal de Esperantina e Secretaria Municipal de Infraestrutura que adotem as providências técnicas para construção de uma nova base e substituição da caixa d'água da localidade Cajazeiras, zona rural de Esperantina-PI.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 10/2026
À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, a necessidade de que seja estendido o serviço regular de coleta de lixo às localidades Mangueira, Tinguizal e Km 7.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 11/2026
À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, a adoção das providências necessárias para a instituição do adicional de insalubridade em favor dos garis, das zeladoras e merendeiras e demais servidores vinculados ao serviço de limpeza pública municipal, conforme minuta de Projeto de Lei que segue anexa, para apreciação.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 12/2026
À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para a distribuição gratuita de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino, no início de cada ano letivo.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 13 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: REGINA VALE
Processo: 13/2026
À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que determine aos setores competentes da Administração as providências necessárias para firmar acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal do Piauí – IFPI para implantação de Clínica-Escola Veterinária.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 14/2026
À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que seja realizada a reposição de lâmpadas da iluminação pública nas localidades Mangueira e Lagoa do Tabuleiro, zona rural deste município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PROF. LEÔNIDAS

2 - ZÉ ANGELO




Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON VEÍCULOS / MDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
LUIZ DIONÍZIO / MDB
MANOEL FILHO / PSD
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PSD
PROF. LEÔNIDAS / REPUBLICA
REGINA VALE / MDB
ROBERTO DENIS / PSD
TERESINHA DA EMEL / PT
ZÉ ANGELO / PSD
ZÉ CLÁUDIO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: ZÉ ANGELO
Número de Protocolo: 18
Processo: 9/2026
Indica à prefeitura municipal de Esperantina e Secretaria Municipal de Infraestrutura que adotem as providências técnicas para construção de uma nova base e substituição da caixa d'água da localidade Cajazeiras, zona rural de Esperantina-PI.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - INDICAÇÃO nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 10/2026
À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, a necessidade de que seja estendido o serviço regular de coleta de lixo às localidades Mangueira, Tinguizal e Km 7.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - INDICAÇÃO nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 11/2026
À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, a adoção das providências necessárias para a instituição do adicional de insalubridade em favor dos garis, das zeladoras e merendeiras e demais servidores vinculados ao serviço de limpeza pública municipal, conforme minuta de Projeto de Lei que segue anexa, para apreciação.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - INDICAÇÃO nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 12/2026
À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para a distribuição gratuita de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino, no início de cada ano letivo.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - INDICAÇÃO nº 13 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: REGINA VALE
Processo: 13/2026
À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que determine aos setores competentes da Administração as providências necessárias para firmar acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal do Piauí – IFPI para implantação de Clínica-Escola Veterinária.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - INDICAÇÃO nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 14/2026
À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que seja realizada a reposição de lâmpadas da iluminação pública nas localidades Mangueira e Lagoa do Tabuleiro, zona rural deste município.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.