Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FIM ESPECIFICO DE DUPLICAÇÃO DA BR 222/PI 117, NO TRECHO QUE INICIA LOGO APÓS A PONTE SOBRE O RIO LONGÁ E SE ESTENDE ATÉ O POVOADO BELA VISTA.

AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FIM ESPECIFICO DE DUPLICAÇÃO DA BR 222/PI 117, NO TRECHO QUE INICIA LOGO APÓS A PONTE SOBRE O RIO LONGÁ E SE ESTENDE ATÉ O POVOADO BELA VISTA.

AO EXMO. SR. MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO E À FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - FETAG, PARA QUE ADOTEM MEDIDAS VISANDO A DESCONTINUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO NO TOCANTE ÀS ATIVIDADES DE CORTE DA PALHA DE CARNAÚBA, A FIM DE QUE TAIS TRABALHOS SEJAM REALIZADOS EM REGIME DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

AO EXMO. SR. MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO E À FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - FETAG, PARA QUE ADOTEM MEDIDAS VISANDO A DESCONTINUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO NO TOCANTE ÀS ATIVIDADES DE CORTE DA PALHA DE CARNAÚBA, A FIM DE QUE TAIS TRABALHOS SEJAM REALIZADOS EM REGIME DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA EXECUTADA A OBRA DE PROLONGAMENTO DE RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, QUE A LIGA AO ANEL VIÁRIO DA PI 214.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA EXECUTADA A OBRA DE PROLONGAMENTO DE RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, QUE A LIGA AO ANEL VIÁRIO DA PI 214.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA FRANCISCO EDSON ALVES, NO BAIRRO RURAL.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA FRANCISCO EDSON ALVES, NO BAIRRO RURAL.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA UMA REFORMA NO CHAFARIZ DO MORRO DA CHAPADINHA, LOCALIZADO NA RUA LANDRI SALES, POR TRÁS DA ESCOLA ESTADO DA PARAÍBA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA UMA REFORMA NO CHAFARIZ DO MORRO DA CHAPADINHA, LOCALIZADO NA RUA LANDRI SALES, POR TRÁS DA ESCOLA ESTADO DA PARAÍBA.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 45/2016, DE AUTORIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE "ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM VIRTUDE DA CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO EXISTENTE EM SEU ART. 1º.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 45/2016, DE AUTORIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE "ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM VIRTUDE DA CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO EXISTENTE EM SEU ART. 1º.

SOLICITA MELHORAMENTOS DAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS MUTIRÃO E COHEBE.

SOLICITA MELHORAMENTOS DAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS MUTIRÃO E COHEBE.