Resumo (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2016 - 19:50
Encerramento: 18/11/2016 - 20:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: KÉLIO / PRTB
1º Vice-Presidente: BEBETO / DEM
2º Vice-Presidente: REGYS / MDB
1º Secretário: JOÃO DE DEUS / MDB
2º Secretário: BEBÉ VITÓRIA / MDB



Lista de Presença na Sessão
BEBETO / DEM
BEBÉ VITÓRIA / MDB
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
DR. RAIMUNDO / PSDB
JANIO AGUIAR / PSB
JOÃO DE DEUS / MDB
KÉLIO / PRTB
LUIZ ANA / PT
LUIZ DIONÍZIO / MDB
REGYS / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB
ZÉ GERMANO / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - INDICAÇÃO nº 113 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 113/2016
AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FIM ESPECIFICO DE DUPLICAÇÃO DA BR 222/PI 117, NO TRECHO QUE INICIA LOGO APÓS A PONTE SOBRE O RIO LONGÁ E SE ESTENDE ATÉ O POVOADO BELA VISTA.


Obs.: AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FIM ESPECIFICO DE DUPLICAÇÃO DA BR 222/PI 117, NO TRECHO QUE INICIA LOGO APÓS A PONTE SOBRE O RIO LONGÁ E SE ESTENDE ATÉ O POVOADO BELA VISTA.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 114 de 2016
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 114/2016
AO EXMO. SR. MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO E À FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - FETAG, PARA QUE ADOTEM MEDIDAS VISANDO A DESCONTINUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO NO TOCANTE ÀS ATIVIDADES DE CORTE DA PALHA DE CARNAÚBA, A FIM DE QUE TAIS TRABALHOS SEJAM REALIZADOS EM REGIME DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR.


Obs.: AO EXMO. SR. MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO E À FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - FETAG, PARA QUE ADOTEM MEDIDAS VISANDO A DESCONTINUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO NO TOCANTE ÀS ATIVIDADES DE CORTE DA PALHA DE CARNAÚBA, A FIM DE QUE TAIS TRABALHOS SEJAM REALIZADOS EM REGIME DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 115 de 2016
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 115/2016
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA EXECUTADA A OBRA DE PROLONGAMENTO DE RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, QUE A LIGA AO ANEL VIÁRIO DA PI 214.


Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA EXECUTADA A OBRA DE PROLONGAMENTO DE RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, QUE A LIGA AO ANEL VIÁRIO DA PI 214.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 116 de 2016
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 116/2016
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA FRANCISCO EDSON ALVES, NO BAIRRO RURAL.


Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA FRANCISCO EDSON ALVES, NO BAIRRO RURAL.
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 117 de 2016
Turno: Único
Autor: KÉLIO
Processo: 117/2016
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA UMA REFORMA NO CHAFARIZ DO MORRO DA CHAPADINHA, LOCALIZADO NA RUA LANDRI SALES, POR TRÁS DA ESCOLA ESTADO DA PARAÍBA.


Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA UMA REFORMA NO CHAFARIZ DO MORRO DA CHAPADINHA, LOCALIZADO NA RUA LANDRI SALES, POR TRÁS DA ESCOLA ESTADO DA PARAÍBA.
Matéria não votada
9 - VETO PARCIAL nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 1/2016
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 45/2016, DE AUTORIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE "ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM VIRTUDE DA CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO EXISTENTE EM SEU ART. 1º.


Obs.: VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 45/2016, DE AUTORIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE "ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM VIRTUDE DA CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO EXISTENTE EM SEU ART. 1º.
Matéria não votada
10 - INDICAÇÃO nº 118 de 2016
Turno: Único
Autor: REGYS
Processo: 118/2016
SOLICITA MELHORAMENTOS DAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS MUTIRÃO E COHEBE.


Obs.: SOLICITA MELHORAMENTOS DAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS MUTIRÃO E COHEBE.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
BEBETO / DEM
BEBÉ VITÓRIA / MDB
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
DR. RAIMUNDO / PSDB
JANIO AGUIAR / PSB
JOÃO DE DEUS / MDB
KÉLIO / PRTB
LUIZ ANA / PT
LUIZ DIONÍZIO / MDB
REGYS / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB
ZÉ GERMANO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: JANIO AGUIAR
Processo: 49/2016
NOMEIA DE PROFESSORA CLEONICE PEREIRA BORGES O COLÉGIO MODELO LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ALECRIM.


Obs.: NOMEIA DE PROFESSORA CLEONICE PEREIRA BORGES O COLÉGIO MODELO LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ALECRIM.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: JANIO AGUIAR
Processo: 50/2016
NOMEIA DE ANTÔNIO SOUSA SILVA O COLÉGIO MODELO LOCALIZADO NA LOCALIDADE KM 7.


Obs.: NOMEIA DE ANTÔNIO SOUSA SILVA O COLÉGIO MODELO LOCALIZADO NA LOCALIDADE KM 7.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
3 - INDICAÇÃO nº 113 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 113/2016
AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FIM ESPECIFICO DE DUPLICAÇÃO DA BR 222/PI 117, NO TRECHO QUE INICIA LOGO APÓS A PONTE SOBRE O RIO LONGÁ E SE ESTENDE ATÉ O POVOADO BELA VISTA.


Obs.: AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FIM ESPECIFICO DE DUPLICAÇÃO DA BR 222/PI 117, NO TRECHO QUE INICIA LOGO APÓS A PONTE SOBRE O RIO LONGÁ E SE ESTENDE ATÉ O POVOADO BELA VISTA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
4 - INDICAÇÃO nº 114 de 2016
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 114/2016
AO EXMO. SR. MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO E À FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - FETAG, PARA QUE ADOTEM MEDIDAS VISANDO A DESCONTINUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO NO TOCANTE ÀS ATIVIDADES DE CORTE DA PALHA DE CARNAÚBA, A FIM DE QUE TAIS TRABALHOS SEJAM REALIZADOS EM REGIME DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR.


Obs.: AO EXMO. SR. MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO E À FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - FETAG, PARA QUE ADOTEM MEDIDAS VISANDO A DESCONTINUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO NO TOCANTE ÀS ATIVIDADES DE CORTE DA PALHA DE CARNAÚBA, A FIM DE QUE TAIS TRABALHOS SEJAM REALIZADOS EM REGIME DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
5 - INDICAÇÃO nº 115 de 2016
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 115/2016
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA EXECUTADA A OBRA DE PROLONGAMENTO DE RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, QUE A LIGA AO ANEL VIÁRIO DA PI 214.


Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA EXECUTADA A OBRA DE PROLONGAMENTO DE RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, QUE A LIGA AO ANEL VIÁRIO DA PI 214.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
6 - INDICAÇÃO nº 116 de 2016
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 116/2016
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA FRANCISCO EDSON ALVES, NO BAIRRO RURAL.


Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA FRANCISCO EDSON ALVES, NO BAIRRO RURAL.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
7 - INDICAÇÃO nº 117 de 2016
Turno: Único
Autor: KÉLIO
Processo: 117/2016
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA UMA REFORMA NO CHAFARIZ DO MORRO DA CHAPADINHA, LOCALIZADO NA RUA LANDRI SALES, POR TRÁS DA ESCOLA ESTADO DA PARAÍBA.


Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA UMA REFORMA NO CHAFARIZ DO MORRO DA CHAPADINHA, LOCALIZADO NA RUA LANDRI SALES, POR TRÁS DA ESCOLA ESTADO DA PARAÍBA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
8 - INDICAÇÃO nº 118 de 2016
Turno: Único
Autor: REGYS
Processo: 118/2016
SOLICITA MELHORAMENTOS DAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS MUTIRÃO E COHEBE.


Obs.: SOLICITA MELHORAMENTOS DAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS MUTIRÃO E COHEBE.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
9 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 1/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
Rejeitado

Obs.: MATÉRIA REJEITADA, NOS TERMOS DO ART. 142, I, a. SERIAM NECESSÁRIOS NO MÍNIMO 7 VOTOS PARA APROVAÇÃO.