Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA PREFEITURA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO QUANTITATIVO E A LOTAÇÃO DE CADA VEÍCULO PRÓPRIO E OS ALUGADOS EM USO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS.

REQUER DA PREFEITURA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO QUANTITATIVO E A LOTAÇÃO DE CADA VEÍCULO PRÓPRIO E OS ALUGADOS EM USO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DE AGÊNCIAS, COMO NO CASO A DE ESPERANTINA, NÃO NEGOCIAREM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DE AGÊNCIAS, COMO NO CASO A DE ESPERANTINA, NÃO NEGOCIAREM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE MÉDICO PERITO PARA A AGENCIA DE ESPERANTINA.

AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE MÉDICO PERITO PARA A AGENCIA DE ESPERANTINA.

À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DORAVANTE A MESMA ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO À SECRETÁRIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE PRESTAR APOIO AOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO QUE TEM GRANDE REPERCUSSÃO A NÍVEL ESTADUAL E ATÉ NACIONAL, NOTADAMENTE A COPA NORTE DE FUTSAL, EVENTO CRIADO GENUINAMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DORAVANTE A MESMA ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO À SECRETÁRIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE PRESTAR APOIO AOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO QUE TEM GRANDE REPERCUSSÃO A NÍVEL ESTADUAL E ATÉ NACIONAL, NOTADAMENTE A COPA NORTE DE FUTSAL, EVENTO CRIADO GENUINAMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

À EXMA. SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, QUE DESIGNE EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE DE EDUCAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL PARA, JUNTAMENTE COM A EQUIPE GESTORA, COORDENADORES E PROFESSORES DO CEEP LEONARDO DAS DORES, PARA FORMATAR PROPOSTA DE OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS NA MODALIDADE SUBSEQUENTE NO TURNO DA NOITE.

À EXMA. SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, QUE DESIGNE EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE DE EDUCAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL PARA, JUNTAMENTE COM A EQUIPE GESTORA, COORDENADORES E PROFESSORES DO CEEP LEONARDO DAS DORES, PARA FORMATAR PROPOSTA DE OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS NA MODALIDADE SUBSEQUENTE NO TURNO DA NOITE.

AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ; AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DETRAN E AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FRANCISCO LIMMA A REFORMA, ADEQUAÇÃO, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A 13ª CIRETRAN DE ESPERANTINA.

AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ; AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DETRAN E AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FRANCISCO LIMMA A REFORMA, ADEQUAÇÃO, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A 13ª CIRETRAN DE ESPERANTINA.

AO EXMO. SENHOR DIRETOR – PRESIDENTE DA AGESPISA, A RECUPERAÇÃO DE ASFALTO NAS VIAS PÚBLICA DA CIDADE DE ESPERANTINA EM VIRTUDE DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA AGESPISA.

AO EXMO. SENHOR DIRETOR – PRESIDENTE DA AGESPISA, A RECUPERAÇÃO DE ASFALTO NAS VIAS PÚBLICA DA CIDADE DE ESPERANTINA EM VIRTUDE DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA AGESPISA.