1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2017
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Número de Protocolo: 6
Processo: 4/2017
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REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO.
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2 - REQUERIMENTO nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 1/2017
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REQUER DA PREFEITURA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO QUANTITATIVO E A LOTAÇÃO DE CADA VEÍCULO PRÓPRIO E OS ALUGADOS EM USO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS.
Obs.: REQUER DA PREFEITURA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO QUANTITATIVO E A LOTAÇÃO DE CADA VEÍCULO PRÓPRIO E OS ALUGADOS EM USO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO.
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3 - REQUERIMENTO nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 2/2017
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REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DE AGÊNCIAS, COMO NO CASO A DE ESPERANTINA, NÃO NEGOCIAREM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Obs.: REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DE AGÊNCIAS, COMO NO CASO A DE ESPERANTINA, NÃO NEGOCIAREM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO.
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4 - INDICAÇÃO nº 30 de 2017
Turno: Único
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 30/2017
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AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE MÉDICO PERITO PARA A AGENCIA DE ESPERANTINA.
Obs.: AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE MÉDICO PERITO PARA A AGENCIA DE ESPERANTINA.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO.
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5 - INDICAÇÃO nº 40 de 2017
Turno: Único
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 40/2017
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À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DORAVANTE A MESMA ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO À SECRETÁRIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE PRESTAR APOIO AOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO QUE TEM GRANDE REPERCUSSÃO A NÍVEL ESTADUAL E ATÉ NACIONAL, NOTADAMENTE A COPA NORTE DE FUTSAL, EVENTO CRIADO GENUINAMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DORAVANTE A MESMA ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO À SECRETÁRIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE PRESTAR APOIO AOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO QUE TEM GRANDE REPERCUSSÃO A NÍVEL ESTADUAL E ATÉ NACIONAL, NOTADAMENTE A COPA NORTE DE FUTSAL, EVENTO CRIADO GENUINAMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO.
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6 - INDICAÇÃO nº 41 de 2017
Turno: Único
Autor: MARCILIO FARIAS
Processo: 41/2017
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À EXMA. SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, QUE DESIGNE EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE DE EDUCAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL PARA, JUNTAMENTE COM A EQUIPE GESTORA, COORDENADORES E PROFESSORES DO CEEP LEONARDO DAS DORES, PARA FORMATAR PROPOSTA DE OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS NA MODALIDADE SUBSEQUENTE NO TURNO DA NOITE.
Obs.: À EXMA. SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, QUE DESIGNE EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE DE EDUCAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL PARA, JUNTAMENTE COM A EQUIPE GESTORA, COORDENADORES E PROFESSORES DO CEEP LEONARDO DAS DORES, PARA FORMATAR PROPOSTA DE OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS NA MODALIDADE SUBSEQUENTE NO TURNO DA NOITE.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO.
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7 - INDICAÇÃO nº 42 de 2017
Turno: Único
Autor: MARCILIO FARIAS
Processo: 42/2017
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AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ; AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DETRAN E AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FRANCISCO LIMMA A REFORMA, ADEQUAÇÃO, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A 13ª CIRETRAN DE ESPERANTINA.
Obs.: AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ; AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DETRAN E AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FRANCISCO LIMMA A REFORMA, ADEQUAÇÃO, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A 13ª CIRETRAN DE ESPERANTINA.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO.
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8 - INDICAÇÃO nº 43 de 2017
Turno: Único
Autor: MARCILIO FARIAS
Processo: 43/2017
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AO EXMO. SENHOR DIRETOR – PRESIDENTE DA AGESPISA, A RECUPERAÇÃO DE ASFALTO NAS VIAS PÚBLICA DA CIDADE DE ESPERANTINA EM VIRTUDE DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA AGESPISA.
Obs.: AO EXMO. SENHOR DIRETOR – PRESIDENTE DA AGESPISA, A RECUPERAÇÃO DE ASFALTO NAS VIAS PÚBLICA DA CIDADE DE ESPERANTINA EM VIRTUDE DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA AGESPISA.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO.
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