Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO TRANSITO EM ESPERANTINA, INCLUSIVE COM CAMPANHA EDUCATIVA E OUTRAS FORMAS, QUE VENHAM EVITAR PESSOAS TRANSPORTAR CRIANÇAS SEM NENHUMA PROTEÇÃO EM MOTOS E OUTROS VEÍCULOS.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO TRANSITO EM ESPERANTINA, INCLUSIVE COM CAMPANHA EDUCATIVA E OUTRAS FORMAS, QUE VENHAM EVITAR PESSOAS TRANSPORTAR CRIANÇAS SEM NENHUMA PROTEÇÃO EM MOTOS E OUTROS VEÍCULOS.

AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM ESPERANTINA, PARA ATENDER OS INCIDENTES OCORRIDOS, INCLUSIVE EM CIDADES CIRCUNVIZINHAS E POSSA MANTER BOMBEIROS SEMPRE PRESENTES NO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DO INVERNO.

AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM ESPERANTINA, PARA ATENDER OS INCIDENTES OCORRIDOS, INCLUSIVE EM CIDADES CIRCUNVIZINHAS E POSSA MANTER BOMBEIROS SEMPRE PRESENTES NO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DO INVERNO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A LIMPEZA E CERQUE OU MURE O LOCAL ONDE ESTÁ A TORRE DE TELEVISÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA, PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADO DA PARAÍBA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A LIMPEZA E CERQUE OU MURE O LOCAL ONDE ESTÁ A TORRE DE TELEVISÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA, PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADO DA PARAÍBA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MÃO SANTA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MÃO SANTA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL. JOSÉ FORTES, NAS PROXIMIDADES DA AGENCIA DO BANCO DO NORDESTE.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL. JOSÉ FORTES, NAS PROXIMIDADES DA AGENCIA DO BANCO DO NORDESTE.

AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASFALTAMENTO DAS RUAS SÃO JOSÉ E PROJETADA 52, AMBAS NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM, NESTA CIDADE DE ESPERANTINA.

AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASFALTAMENTO DAS RUAS SÃO JOSÉ E PROJETADA 52, AMBAS NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM, NESTA CIDADE DE ESPERANTINA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O ROÇO DO RODOANEL COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, INICIANDO NA ROTATIVA NA AVENIDA BERNARDO BEZERRA ATÉ A LIGAÇÃO COM A PI 214, QUE DÁ ACESSO A MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O ROÇO DO RODOANEL COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, INICIANDO NA ROTATIVA NA AVENIDA BERNARDO BEZERRA ATÉ A LIGAÇÃO COM A PI 214, QUE DÁ ACESSO A MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA CONSTRUÍDO REDUTOR DE VELOCIDADES TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA EUCLIDES FENELON.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA CONSTRUÍDO REDUTOR DE VELOCIDADES TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA EUCLIDES FENELON.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS MESAS DE CORTE DE CARNE NO MERCADO PÚBLICO, ATUALMENTE DE PEDRA OU MADEIRA POR OUTRAS DE ZINCO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS MESAS DE CORTE DE CARNE NO MERCADO PÚBLICO, ATUALMENTE DE PEDRA OU MADEIRA POR OUTRAS DE ZINCO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA DE SERRAS UTILIZADAS PELOS AÇOUGUEIROS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, UTILIZADAS PARA CORTE EM OSSOS.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA DE SERRAS UTILIZADAS PELOS AÇOUGUEIROS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, UTILIZADAS PARA CORTE EM OSSOS.

AO ILMO. SR. COMANDANTE DA 4ª COMPANHIA DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS OSTENSIVAS COM MAIOR FREQUÊNCIA NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS SEDIADAS NA ZONA URBANA, NO PERÍODO NOTURNO.

AO ILMO. SR. COMANDANTE DA 4ª COMPANHIA DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS OSTENSIVAS COM MAIOR FREQUÊNCIA NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS SEDIADAS NA ZONA URBANA, NO PERÍODO NOTURNO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS NOS POSTES) NA LOCALIDADE ALEGRE.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS NOS POSTES) NA LOCALIDADE ALEGRE.

À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NA LATERAL ESQUERDA DA RUA LANDRI SALES.

À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NA LATERAL ESQUERDA DA RUA LANDRI SALES.

À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS COM SINALIZAÇÃO NA AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO HOTEL RIMO E ESTENDENDO-SE ATÉ A ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO.

À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PASSARELA DO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, BEM COMO NOS POSTES QUE ILUMINAM A ÁREA DE CIRCULAÇÃO DE TURISTAS.

À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PASSARELA DO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, BEM COMO NOS POSTES QUE ILUMINAM A ÁREA DE CIRCULAÇÃO DE TURISTAS.

À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS COM SINALIZAÇÃO NA AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO HOTEL RIMO E ESTENDENDO-SE ATÉ A ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO.

À JOVEM ESPERANTINENSE SRTA. MARIA DO SOCORRO ARAÚJO, EM VIRTUDE DE SER BASTANTE JOVEM, JÁ TER PUBLICADO DOIS (2) LIVROS QUE TIVERAM TIRAGEM SIGNIFICATIVA E GRANDE ACEITAÇÃO NO MEIO DO PÚBLICO LEITOR, SE TORNANDO REFERÊNCIA AOS NOSSOS ESTUDANTES SOBRE A DEDICAÇÃO AOS ESTUDOS.

À JOVEM ESPERANTINENSE SRTA. MARIA SOCORRO ARAÚJO, EM VIRTUDE DE SER BASTANTE JOVEM, JÁ TER PUBLICADO DOIS (2) LIVROS QUE TIVERAM TIRAGEM SIGNIFICATIVA E GRANDE ACEITAÇÃO NO MEIO DO PÚBLICO LEITOR, SE TORNANDO REFERÊNCIA AOS NOSSOS ESTUDANTES SOBRE A DEDICAÇÃO AOS ESTUDOS.

REGULAMENTA O ART. 166 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 869/1993 E A LEI Nº 1.071/2007, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 166 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 869/1993 E A LEI Nº 1.071/2007, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.