1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 1/2017
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REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESCONHECIDO
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2 - INDICAÇÃO nº 44 de 2017
Turno: Único
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 44/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO TRANSITO EM ESPERANTINA, INCLUSIVE COM CAMPANHA EDUCATIVA E OUTRAS FORMAS, QUE VENHAM EVITAR PESSOAS TRANSPORTAR CRIANÇAS SEM NENHUMA PROTEÇÃO EM MOTOS E OUTROS VEÍCULOS.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO TRANSITO EM ESPERANTINA, INCLUSIVE COM CAMPANHA EDUCATIVA E OUTRAS FORMAS, QUE VENHAM EVITAR PESSOAS TRANSPORTAR CRIANÇAS SEM NENHUMA PROTEÇÃO EM MOTOS E OUTROS VEÍCULOS.
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DESCONHECIDO
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
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3 - INDICAÇÃO nº 45 de 2017
Turno: Único
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 45/2017
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AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM ESPERANTINA, PARA ATENDER OS INCIDENTES OCORRIDOS, INCLUSIVE EM CIDADES CIRCUNVIZINHAS E POSSA MANTER BOMBEIROS SEMPRE PRESENTES NO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DO INVERNO.
Obs.: AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM ESPERANTINA, PARA ATENDER OS INCIDENTES OCORRIDOS, INCLUSIVE EM CIDADES CIRCUNVIZINHAS E POSSA MANTER BOMBEIROS SEMPRE PRESENTES NO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DO INVERNO.
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DESCONHECIDO
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
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4 - INDICAÇÃO nº 46 de 2017
Turno: Único
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 46/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A LIMPEZA E CERQUE OU MURE O LOCAL ONDE ESTÁ A TORRE DE TELEVISÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA, PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A LIMPEZA E CERQUE OU MURE O LOCAL ONDE ESTÁ A TORRE DE TELEVISÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA, PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADO DA PARAÍBA.
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DESCONHECIDO
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
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5 - INDICAÇÃO nº 47 de 2017
Turno: Único
Autor: TOTE FILHO
Processo: 47/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MÃO SANTA.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MÃO SANTA.
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DESCONHECIDO
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
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6 - INDICAÇÃO nº 48 de 2017
Turno: Único
Autor: TOTE FILHO
Processo: 48/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL. JOSÉ FORTES, NAS PROXIMIDADES DA AGENCIA DO BANCO DO NORDESTE.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL. JOSÉ FORTES, NAS PROXIMIDADES DA AGENCIA DO BANCO DO NORDESTE.
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DESCONHECIDO
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
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7 - INDICAÇÃO nº 49 de 2017
Turno: Único
Autor: TOTE FILHO
Processo: 49/2017
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AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASFALTAMENTO DAS RUAS SÃO JOSÉ E PROJETADA 52, AMBAS NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM, NESTA CIDADE DE ESPERANTINA.
Obs.: AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASFALTAMENTO DAS RUAS SÃO JOSÉ E PROJETADA 52, AMBAS NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM, NESTA CIDADE DE ESPERANTINA.
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DESCONHECIDO
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
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8 - INDICAÇÃO nº 50 de 2017
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 50/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O ROÇO DO RODOANEL COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, INICIANDO NA ROTATIVA NA AVENIDA BERNARDO BEZERRA ATÉ A LIGAÇÃO COM A PI 214, QUE DÁ ACESSO A MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O ROÇO DO RODOANEL COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, INICIANDO NA ROTATIVA NA AVENIDA BERNARDO BEZERRA ATÉ A LIGAÇÃO COM A PI 214, QUE DÁ ACESSO A MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ.
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DESCONHECIDO
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
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9 - INDICAÇÃO nº 51 de 2017
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 51/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA CONSTRUÍDO REDUTOR DE VELOCIDADES TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA EUCLIDES FENELON.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA CONSTRUÍDO REDUTOR DE VELOCIDADES TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA EUCLIDES FENELON.
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DESCONHECIDO
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
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10 - INDICAÇÃO nº 70 de 2017
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 70/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS MESAS DE CORTE DE CARNE NO MERCADO PÚBLICO, ATUALMENTE DE PEDRA OU MADEIRA POR OUTRAS DE ZINCO.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS MESAS DE CORTE DE CARNE NO MERCADO PÚBLICO, ATUALMENTE DE PEDRA OU MADEIRA POR OUTRAS DE ZINCO.
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DESCONHECIDO
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
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11 - INDICAÇÃO nº 71 de 2017
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 71/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA DE SERRAS UTILIZADAS PELOS AÇOUGUEIROS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, UTILIZADAS PARA CORTE EM OSSOS.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA DE SERRAS UTILIZADAS PELOS AÇOUGUEIROS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, UTILIZADAS PARA CORTE EM OSSOS.
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DESCONHECIDO
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
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12 - INDICAÇÃO nº 72 de 2017
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 72/2017
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AO ILMO. SR. COMANDANTE DA 4ª COMPANHIA DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS OSTENSIVAS COM MAIOR FREQUÊNCIA NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS SEDIADAS NA ZONA URBANA, NO PERÍODO NOTURNO.
Obs.: AO ILMO. SR. COMANDANTE DA 4ª COMPANHIA DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS OSTENSIVAS COM MAIOR FREQUÊNCIA NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS SEDIADAS NA ZONA URBANA, NO PERÍODO NOTURNO.
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DESCONHECIDO
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
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13 - INDICAÇÃO nº 73 de 2017
Turno: Único
Autor: ALCIONE CARVALHO
Processo: 73/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS NOS POSTES) NA LOCALIDADE ALEGRE.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS NOS POSTES) NA LOCALIDADE ALEGRE.
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DESCONHECIDO
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
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14 - INDICAÇÃO nº 74 de 2017
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 74/2017
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À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NA LATERAL ESQUERDA DA RUA LANDRI SALES.
Obs.: À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NA LATERAL ESQUERDA DA RUA LANDRI SALES.
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DESCONHECIDO
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
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15 - INDICAÇÃO nº 75 de 2017
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 75/2017
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À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS COM SINALIZAÇÃO NA AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO HOTEL RIMO E ESTENDENDO-SE ATÉ A ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO.
Obs.: À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PASSARELA DO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, BEM COMO NOS POSTES QUE ILUMINAM A ÁREA DE CIRCULAÇÃO DE TURISTAS.
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DESCONHECIDO
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
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16 - INDICAÇÃO nº 76 de 2017
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 76/2017
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À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PASSARELA DO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, BEM COMO NOS POSTES QUE ILUMINAM A ÁREA DE CIRCULAÇÃO DE TURISTAS.
Obs.: À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS COM SINALIZAÇÃO NA AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO HOTEL RIMO E ESTENDENDO-SE ATÉ A ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO.
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DESCONHECIDO
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
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17 - MOÇÃO nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 2/2017
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À JOVEM ESPERANTINENSE SRTA. MARIA DO SOCORRO ARAÚJO, EM VIRTUDE DE SER BASTANTE JOVEM, JÁ TER PUBLICADO DOIS (2) LIVROS QUE TIVERAM TIRAGEM SIGNIFICATIVA E GRANDE ACEITAÇÃO NO MEIO DO PÚBLICO LEITOR, SE TORNANDO REFERÊNCIA AOS NOSSOS ESTUDANTES SOBRE A DEDICAÇÃO AOS ESTUDOS.
Obs.: À JOVEM ESPERANTINENSE SRTA. MARIA SOCORRO ARAÚJO, EM VIRTUDE DE SER BASTANTE JOVEM, JÁ TER PUBLICADO DOIS (2) LIVROS QUE TIVERAM TIRAGEM SIGNIFICATIVA E GRANDE ACEITAÇÃO NO MEIO DO PÚBLICO LEITOR, SE TORNANDO REFERÊNCIA AOS NOSSOS ESTUDANTES SOBRE A DEDICAÇÃO AOS ESTUDOS.
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DESCONHECIDO
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
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18 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2017
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 5/2017
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REGULAMENTA O ART. 166 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 869/1993 E A LEI Nº 1.071/2007, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REGULAMENTA O ART. 166 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 869/1993 E A LEI Nº 1.071/2007, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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