Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2017
Processo: 8/2017
Autor: DELEGADO MAURO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI RESPONDER E/OU JUSTIFICAR AS PROPOSIÇÕES QUE SÃO ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI RESPONDER E/OU JUSTIFICAR AS PROPOSIÇÕES QUE SÃO ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 2 |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 3 de 2017
Processo: 3/2017
Autor: MARCILIO FARIAS
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 08/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI, RESPONDER AS PROPOSIÇÕES QUE SÃO ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. - - ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 08/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI, RESPONDER AS PROPOSIÇÕES QUE SÃO ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 3 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2017
Processo: 1/2017
Autor: MARCILIO FARIAS
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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MODIFICA A REDAÇÃO NA EMENTA, NO ART. 1º, § 1º E § 2º DO PROJETO DE LEI Nº 08/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI, RESPONDER E/OU JUSTIFICAR AS PROPOSIÇÕES QUE SÃO ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. - - MODIFICA A REDAÇÃO NA EMENTA, NO ART. 1º, § 1º E § 2º DO PROJETO DE LEI Nº 08/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI, RESPONDER E/OU JUSTIFICAR AS PROPOSIÇÕES QUE SÃO ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2017
Processo: 2/2017
Autor: MANOEL FILHO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO. |
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INDICAÇÃO nº 96 de 2017
Processo: 96/2017
Autor: MANOEL FILHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI, QUE AGILIZE A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO PORTELA. - - AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI, QUE AGILIZE A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO PORTELA.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES. |
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AO EXMO. SR. DEP. THEMÍSTOCLES FILHO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ QUE JUNTO AO GOVERNADOR DESTE ESTADO, OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA, NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE À RÁDIO MORRO DA CHAPADINHA FM. - - AO EXMO. SR. DEP. THEMÍSTOCLES FILHO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ QUE JUNTO AO GOVERNADOR DESTE ESTADO, OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA, NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE À RÁDIO MORRO DA CHAPADINHA FM.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES. |
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| 7 |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PROVIDENCIADOS OS SEGUINTES BENEFÍCIOS PARA A RUA MANOEL JOSÉ PONTES, NO CENTRO:
- RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO: 50 METROS; - EMPIÇARRAMENTO DE 30 METROS NO FINAL DA RUA. - - À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PROVIDENCIADOS OS SEGUINTES BENEFÍCIOS PARA A RUA MANOEL JOSÉ PONTES, NO CENTRO:
- RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO: 50 METROS; - EMPIÇARRAMENTO DE 30 METROS NO FINAL DA RUA. |
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES. |
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| 8 |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDE PARA CONTENÇÃO DE BOLAS UTILIZADAS EM PRÁTICAS ESPORTIVAS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA, O THEMISTÃO. - - À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDE PARA CONTENÇÃO DE BOLAS UTILIZADAS EM PRÁTICAS ESPORTIVAS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA, O THEMISTÃO.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES. |
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INDICAÇÃO nº 100 de 2017
Processo: 100/2017
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO DO BAIRRO CARRASPANHA. - - À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO DO BAIRRO CARRASPANHA.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES. |