1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2017
Turno: Segundo
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 8/2017
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI RESPONDER E/OU JUSTIFICAR AS PROPOSIÇÕES QUE SÃO ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI RESPONDER E/OU JUSTIFICAR AS PROPOSIÇÕES QUE SÃO ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO.
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2 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 3 de 2017
Turno: Segundo
Autor: MARCILIO FARIAS
Processo: 3/2017
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ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 08/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI, RESPONDER AS PROPOSIÇÕES QUE SÃO ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Obs.: ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 08/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI, RESPONDER AS PROPOSIÇÕES QUE SÃO ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO.
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3 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2017
Turno: Segundo
Autor: MARCILIO FARIAS
Processo: 1/2017
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MODIFICA A REDAÇÃO NA EMENTA, NO ART. 1º, § 1º E § 2º DO PROJETO DE LEI Nº 08/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI, RESPONDER E/OU JUSTIFICAR AS PROPOSIÇÕES QUE SÃO ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Obs.: MODIFICA A REDAÇÃO NA EMENTA, NO ART. 1º, § 1º E § 2º DO PROJETO DE LEI Nº 08/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI, RESPONDER E/OU JUSTIFICAR AS PROPOSIÇÕES QUE SÃO ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO.
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4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2017
Turno: Segundo
Autor: MANOEL FILHO
Processo: 2/2017
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CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO.
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5 - INDICAÇÃO nº 96 de 2017
Turno: Único
Autores: MANOEL FILHO, ALCIONE CARVALHO, DENIVAL MOTOS, DOMINGOS LUIZ, MARCILIO FARIAS, PROF. LEÔNIDAS, ZÉ CLÁUDIO
Processo: 96/2017
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AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI, QUE AGILIZE A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO PORTELA.
Obs.: AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI, QUE AGILIZE A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO PORTELA.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES.
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6 - INDICAÇÃO nº 97 de 2017
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 97/2017
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AO EXMO. SR. DEP. THEMÍSTOCLES FILHO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ QUE JUNTO AO GOVERNADOR DESTE ESTADO, OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA, NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE À RÁDIO MORRO DA CHAPADINHA FM.
Obs.: AO EXMO. SR. DEP. THEMÍSTOCLES FILHO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ QUE JUNTO AO GOVERNADOR DESTE ESTADO, OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA, NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE À RÁDIO MORRO DA CHAPADINHA FM.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES.
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7 - INDICAÇÃO nº 98 de 2017
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 98/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PROVIDENCIADOS OS SEGUINTES BENEFÍCIOS PARA A RUA MANOEL JOSÉ PONTES, NO CENTRO:
- RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO: 50 METROS;
- EMPIÇARRAMENTO DE 30 METROS NO FINAL DA RUA.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PROVIDENCIADOS OS SEGUINTES BENEFÍCIOS PARA A RUA MANOEL JOSÉ PONTES, NO CENTRO:
- RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO: 50 METROS;
- EMPIÇARRAMENTO DE 30 METROS NO FINAL DA RUA.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES.
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8 - INDICAÇÃO nº 99 de 2017
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 99/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDE PARA CONTENÇÃO DE BOLAS UTILIZADAS EM PRÁTICAS ESPORTIVAS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA, O THEMISTÃO.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDE PARA CONTENÇÃO DE BOLAS UTILIZADAS EM PRÁTICAS ESPORTIVAS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA, O THEMISTÃO.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES.
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9 - INDICAÇÃO nº 100 de 2017
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 100/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO DO BAIRRO CARRASPANHA.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO DO BAIRRO CARRASPANHA.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE PELOS VEREADORES PRESENTES.
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