Ordem do Dia/Expediente: 5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023 em 5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1.244/2013 PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR TRIBUTÁRIO; COORDENADOR DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL; COORDENADOR DO
MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL; COORDENADOR DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL; FISCAL DE CONTRATOS E TESOUREIRO, JUNTO À ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINAPI, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 11/08/2023
Observação
Por se tratar de matéria apresentada em sessão extraordinária, esta terá apenas 1 (uma) votação, conforme Art. 132, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina.