Ordem do Dia/Expediente: 5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023 em 5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1.244/2013 PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR TRIBUTÁRIO; COORDENADOR DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL; COORDENADOR DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL; COORDENADOR DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL; FISCAL DE CONTRATOS E TESOUREIRO, JUNTO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINAPI, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 11/08/2023

Observação