4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/02/2026 - 19:37 Encerramento: 20/02/2026 - 21:17
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 9 de 2026
Processo: 9/2026
Autor: ZÉ ANGELO
Turno: Deliberação
Indica à prefeitura municipal de Esperantina e Secretaria Municipal de Infraestrutura que adotem as providências técnicas para construção de uma nova base e substituição da caixa d'água da localidade Cajazeiras, zona rural de Esperantina-PI.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - INDICAÇÃO nº 10 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Turno: Deliberação
À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, a necessidade de que seja estendido o serviço regular de coleta de lixo às localidades Mangueira, Tinguizal e Km 7.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
3 - INDICAÇÃO nº 11 de 2026
Processo: 11/2026
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Turno: Deliberação
À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, a adoção das providências necessárias para a instituição do adicional de insalubridade em favor dos garis, das zeladoras e merendeiras e demais servidores vinculados ao serviço de limpeza pública municipal, conforme minuta de Projeto de Lei que segue anexa, para apreciação.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
4 - INDICAÇÃO nº 12 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Turno: Deliberação
À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para a distribuição gratuita de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino, no início de cada ano letivo.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
5 - INDICAÇÃO nº 13 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: REGINA VALE
Turno: Deliberação
À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que determine aos setores competentes da Administração as providências necessárias para firmar acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal do Piauí – IFPI para implantação de Clínica-Escola Veterinária.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
6 - INDICAÇÃO nº 14 de 2026
Processo: 14/2026
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Turno: Deliberação
À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que seja realizada a reposição de lâmpadas da iluminação pública nas localidades Mangueira e Lagoa do Tabuleiro, zona rural deste município.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 9 de 2026
Processo: 9/2026
Autor: ZÉ ANGELO
Turno: Deliberação
Indica à prefeitura municipal de Esperantina e Secretaria Municipal de Infraestrutura que adotem as providências técnicas para construção de uma nova base e substituição da caixa d'água da localidade Cajazeiras, zona rural de Esperantina-PI.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - INDICAÇÃO nº 10 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Turno: Deliberação
À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, a necessidade de que seja estendido o serviço regular de coleta de lixo às localidades Mangueira, Tinguizal e Km 7.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
3 - INDICAÇÃO nº 11 de 2026
Processo: 11/2026
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Turno: Deliberação
À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, a adoção das providências necessárias para a instituição do adicional de insalubridade em favor dos garis, das zeladoras e merendeiras e demais servidores vinculados ao serviço de limpeza pública municipal, conforme minuta de Projeto de Lei que segue anexa, para apreciação.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
4 - INDICAÇÃO nº 12 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Turno: Deliberação
À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para a distribuição gratuita de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino, no início de cada ano letivo.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
5 - INDICAÇÃO nº 13 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: REGINA VALE
Turno: Deliberação
À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que determine aos setores competentes da Administração as providências necessárias para firmar acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal do Piauí – IFPI para implantação de Clínica-Escola Veterinária.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
6 - INDICAÇÃO nº 14 de 2026
Processo: 14/2026
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Turno: Deliberação
À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que seja realizada a reposição de lâmpadas da iluminação pública nas localidades Mangueira e Lagoa do Tabuleiro, zona rural deste município.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta