5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Dispõe sobre a denominação de Praça Pública localizada no Conjunto Bernardo Rego, nas proximidades do Centro de Referência em Autismo.

Dispõe sobre a Transparência no processo de desapropriação no município de Esperantina – Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “Domingas Maria dos Santos Santana” à homenagem destinada às mulheres empreendedoras do Município de Esperantina-PI, a ser concedida anualmente no Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, comemorado em 8 de março, e dá outras providências.

Ao Excelentíssimo Senhor Themístocles de Sampaio Pereira Filho, Vice-Governador do Estado, que sejam destinados recursos do orçamento estadual para a construção de um mirante no bairro Carraspanha, nas proximidades da Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, bem como a edificação de uma estátua de Nossa Senhora da Boa Esperança, padroeira do município, no referido local.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de alterar o horário da coleta de lixo no município, priorizando horários com menor fluxo de veículos e temperaturas mais amenas como no período noturno.

À Prefeita Municipal de Esperantina - PI e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, que adotem as providências necessárias para providenciar a instalação de "telões' em praças de Esperantina-PI, nas datas dos jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo FIFA 2026, com o objetivo de fomentar o lazer, a cultura, a integração social e o fortalecimento do sentimento de pertencimento da população.

Dispõe sobre critérios, procedimentos e garantias para o fechamento, a desativação ou a paralisação de unidades escolares da rede pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de edificações em faixa marginal ao Rodoanel do Município de Esperantina e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Ao Excelentíssimo Senhor Themístocles de Sampaio Pereira Filho, Vice-Governador do Estado, que sejam destinados recursos do orçamento estadual para a construção de um mirante no bairro Carraspanha, nas proximidades da Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, bem como a edificação de uma estátua de Nossa Senhora da Boa Esperança, padroeira do município, no referido local.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de alterar o horário da coleta de lixo no município, priorizando horários com menor fluxo de veículos e temperaturas mais amenas como no período noturno.

À Prefeita Municipal de Esperantina - PI e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, que adotem as providências necessárias para providenciar a instalação de "telões' em praças de Esperantina-PI, nas datas dos jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo FIFA 2026, com o objetivo de fomentar o lazer, a cultura, a integração social e o fortalecimento do sentimento de pertencimento da população.