SAPL - Câmara Municipal de Esperantina - PI

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 17/04/2026 - 20:55	Encerramento: 17/04/2026 - 21:33

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026 Processo: 18/2026 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO Turno: Deliberação	Dispõe sobre a unificação e racionalização dos Planos Financeiros e Previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Esperantina e dá outras providências.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2026 Processo: 19/2026 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO Turno: Deliberação	Institui o pagamento de Jeton de Presença pela participação em orgãos de deliberação colegiada vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do município de Esperantina - PI e dá outras providências.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta