PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
21
Data de Apresentação
06/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
21
Ano
2021
Local de Origem
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Data
06/07/2021
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Esperantina Educação Integral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Esperantina e dá outras
providências.
providências.
Indexação
Programa, Educação, Integral.
Observação
Norma Jurídica Relacionada