PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
11/02/2022
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 2/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Número
2
Ano
2022
Local de Origem
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Data
01/02/2022
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Indexação
Criação, Conselho, Turismo.
Observação
Norma Jurídica Relacionada