PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
38
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
38
Ano
2023
Local de Origem
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Data
30/11/2023
Dados Textuais
Ementa
Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE no âmbito do Município de Esperantina-PI e dá outras providências.
Indexação
Conselho, Alimentação, Escolar.
Observação