PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2023

Número

38

Data de Apresentação

30/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 38/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

30

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Número

38

Ano

2023

Local de Origem

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Data

30/11/2023

Dados Textuais

Ementa

Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE no âmbito do Município de Esperantina-PI e dá outras providências.

Indexação

Conselho, Alimentação, Escolar.

Observação

Data Votação: 1 de Dezembro de 2023
1 de Dezembro de 2023