PARECER JURÍDICO nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER JURÍDICO
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
19/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise de constitucionalidade, legalidade e adequação técnica - Projeto de Lei no
28/2025.
Inserção de Psicólogos e Assistentes Sociais nas escolas públicas municipais.
28/2025.
Inserção de Psicólogos e Assistentes Sociais nas escolas públicas municipais.
Indexação
Legalidade, Psicólogos, Assistentes.
Observação