PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
6
Data de Apresentação
05/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a regularização da atividade de Bombeiro Civil no âmbito do município de Esperantina – PI e manutenção de Unidade de Combate a Incêndios e Primeiros Socorros nos estabelecimentos públicos e privados que menciona, onde haja grande concentração de pessoas e dá outras providências.
Indexação
Regularização, Bombeiro, Incêndios.
Observação