PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
05/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Esperantina-PI a doar ao Poder Executivo Municipal bem inservível e dá outras providências.
Indexação
Legislativo, Doar, Executivo.
Observação