Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2430 matérias.

Resultados

IND 55/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que juntamente ao setor competente da Administração providencie a substituição da caixa de água do bairro Nova Esperantina, para regularização do abastecimento residencial.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Processo: 55 / 2024
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 56/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que juntamente ao setor competente da Administração após estudo de viabilidade financeira, seja criada a Secretaria Municipal da Juventude.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Processo: 56 / 2024
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 57/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a limpeza das ruas do Bairro Mão Santa.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Processo: 57 / 2024
Autor:  TOTE FILHO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 58/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a limpeza das ruas do Bairro Cristo Redentor.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Processo: 58 / 2024
Autor:  TOTE FILHO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 59/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a construção do Ponto de Apoio de Saúde na localidade Mocós.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Processo: 59 / 2024
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 60/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, Vice-Governador do Estado do Piauí, que envide esforços para destinar recursos para construção de calçamento na localidade Mocós, em Esperantina-PI.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Processo: 60 / 2024
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ - VGOV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 61/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada que liga o bairro Carraspanha até a localidade Angelim.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Processo: 61 / 2024
Autor:  ZÉ GERMANO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 62/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada que liga a PI-214 até a localidade Várzea das Quedas.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Processo: 62 / 2024
Autor:  ZÉ GERMANO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 63/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada que liga a localidade Vila Palmeira até a localidade Patis.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Processo: 63 / 2024
Autor:  ZÉ GERMANO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 64/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a instalação de uma Academia de Saúde na praça da comunidade Patis.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Processo: 64 / 2024
Autor:  ZÉ GERMANO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 65/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada da localidade Pereiras, desde o local do aterro que receberá asfalto até o ponto onde se liga com a estrada da localidade BomFim.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Processo: 65 / 2024
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 66/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada que liga a localidade Olho d’Água dos Negros até a localidade Cipó.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Processo: 66 / 2024
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 67/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a instalação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas em todas as estradas vicinais recuperadas pela prefeitura.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Processo: 67 / 2024
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 68/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a realização de estudos de viabilidade para instalação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na estrada da localidade Bom Fim, que recebe melhorias para implantação de pavimentação asfáltica.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 69/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Felipe Sampaio, Deputado Estadual, que providencie emenda parlamentar destinando recursos para construção de calçamento que liga a PI-211 ao Cemitério da Lagoa Seca e ao Cemitério da localidade Vassouras, na zona rural de Esperantina-PI.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 69 / 2024
Autor:  ZÉ GERMANO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 70/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada que liga a Chapada da Limpeza até a localidade Travessão.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 70 / 2024
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 71/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de calçamento na localidade Fortaleza 3.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 71 / 2024
Autor:  RICHARSON MELO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 72/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, a perfuração de poço artesiano e construção de chafariz no bairro Cristo Redentor, ao lado da capela.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 72 / 2024
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 73/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Diretor Presidente da Agespisa, que providencie estudo de viabilidade para melhorar o abastecimento residencial nos bairros Cristo Redentor, Batista de Amorim, Novo Milênio e outros no município de Esperantina.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 73 / 2024
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 74/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER-PI, que providencie estudo de viabilidade visando a instalação de redutores de velocidade tipo “tartaruga” na PI-213, conhecida como “Rota do Leite”, mais especificamente no trecho localizado após o parque aquático Falcão.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 74 / 2024
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 75/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que providencie seja disponibilizado local temporário para depósito de lixo pelos carroceiros do município.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 75 / 2024
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.

Acompanhar Matéria
IND 76/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie juntamente ao setor competente da Administração para que sejam realizados estudos de viabilidade técnica e orçamentária para construção da “Praça da Bíblia”, no espaço compreendido entre a avenida Juarez Távora e rua Carvalho e Silva, onde já existe uma academia da saúde, ao lado da quadra Noeme Lages.

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Processo: 76 / 2024
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2024
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 77/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Gerente Executivo do INSS no Estado do Piauí, que viabilize a disponibilização de perito médico para a agência INSS de Esperantina.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Processo: 77 / 2024
Autor:  RICHARSON MELO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.

Acompanhar Matéria
IND 78/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Marcos Aurélio Sampaio, Deputado Federal, que destine recursos de emendas parlamentares para a construção de uma praça na comunidade Sítio do Alegre, no município de Esperantina-PI.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Processo: 78 / 2024
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  CÂMARA DOS DEPUTADOS - CF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 79/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Marcos Aurélio Sampaio, Deputado Federal, que destine recursos de emendas parlamentares para a construção de um campo de futebol society na comunidade Vassouras, no município de Esperantina-PI.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Processo: 79 / 2024
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  CÂMARA DOS DEPUTADOS - CF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 80/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Marcos Aurélio Sampaio, Deputado Federal, que destine recursos de emendas parlamentares para a construção de um campo de futebol society na localidade Mundo Novo dos Amorim, no município de Esperantina-PI.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Processo: 80 / 2024
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  CÂMARA DOS DEPUTADOS - CF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 81/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, que avalie a possibilidade de instalação de sala para advogados na Delegacia de Polícia de Esperantina - PI.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Processo: 81 / 2024
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 82/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que juntamento ao setor competente da administração, providenciem a recuperação da estrada da localidade Pereiras, próximo ao Bom Fim.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Processo: 82 / 2024
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovado e emcaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 83/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que juntamento ao setor competente da administração, providenciem a recuperação da estrada vicinal da localidade Encanto II, próximo à localidade Quatrocentas.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Processo: 83 / 2024
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovado e emcaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.

IND 84/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie juntamente ao setor competente da administração e em comum acordo com a Polícia Militar, seja instalado um posto policial no povoado Lagoa Seca.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Processo: 84 / 2024
Autor:  RICHARSON MELO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2024
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 85/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a construção de calçamento na localidade Limoeiro, em Esperantina-PI.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Processo: 85 / 2024
Autor:  RICHARSON MELO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2024
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 86/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a construção de uma praça no espaço entre as ruas Luzia Rodrigues Fontinele e Francisco Fortes, na saída para a cachoeira do urubu.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Processo: 86 / 2024
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  DESCONHECIDO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2024
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 87/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Sr. Themístocles Pereira Sampaio Filho, Vice-Governador do estado do Piauí, , que destine recursos do orçamento do estado para a pavimentação asfáltica da estrada que liga a localidade Vassouras à PI 211, passando pela localidade Arrudiador.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Processo: 87 / 2024
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ - VGOV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2024
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

IND 88/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. presidente da Câmara, que seja realizada sessão solene pela passagem do dia do evangélico, a ser realizada dia 9 de novembro.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Processo: 88 / 2024
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  MESA DIRETORA CME - MESA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2024
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 89/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Sr. Themístocles Pereira Sampaio Filho, Vice- Governador do estado do Piauí, que envide esforços no sentido de destinar recursos do orçamento do estado para a pavimentação asfáltica da estrada que inicia na Pl 214 e se estende até a localidade Limoeiro.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Processo: 89 / 2024
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Última Ação:   Aprovado por unanimidade e aguardando encaminhamento ao destinatário.
Texto Original

IND 90/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À ExcelentÍssima Sra. prefeita municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da administração a abertura de retorno na avenida Bernardo Bezerra, em frente ao posto de gasolina São Luiz.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Processo: 90 / 2024
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para conhecimento e sanção.
Texto Original

IND 91/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. prefeita de Esperantia, que seja feita a recuperação da estrada da comunidade Arueral, entre a britadeira os Tinguis, se estendendo até a margem do rio Longá.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Processo: 91 / 2024
Autor:  EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 92/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. prefeita, que seja feito poço tubular na comunidade Arueral, próximo a localidade Tinguis.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Processo: 92 / 2024
Autor:  EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 1/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. João Carlos Pinto Rocha.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:  RICHARSON MELO
Localização Atual:  MESA DIRETORA CME - MESA
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovado e aguardando conversão em Decreto Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CME nº 1, de 24 de junho de 2024

Acompanhar Matéria
PDL 2/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Luciana Carvalho Araújo.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  MESA DIRETORA CME - MESA
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovado e aguardando conversão em Decreto Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CME nº 2, de 24 de junho de 2024

Acompanhar Matéria
PDL 3/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Srta. Elis Regina Pereira da Rocha.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  MESA DIRETORA CME - MESA
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovado e aguardando conversão em Decreto Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CME nº 3, de 24 de junho de 2024

Acompanhar Matéria
PDL 4/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Alexandre Christian de Jesus Nolêto.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  MESA DIRETORA CME - MESA
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovado e aguardando conversão em Decreto Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CME nº 4, de 24 de junho de 2024

Acompanhar Matéria
PDL 5/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra, Francisca Maria de Nazaré Lago de Carvalho.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:  JOÃO DE DEUS
Localização Atual:  MESA DIRETORA CME - MESA
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovado e aguardando conversão em Decreto Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CME nº 5, de 24 de junho de 2024

Acompanhar Matéria
PDL 6/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Rodrigo Mourão Cavalcante.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:  JOÃO DE DEUS
Localização Atual:  MESA DIRETORA CME - MESA
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovado e aguardando conversão em Decreto Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CME nº 6, de 24 de junho de 2024

Acompanhar Matéria
PDL 7/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Francisco Campos de Andrade.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:  AIRTON VEÍCULOS
Localização Atual:  MESA DIRETORA CME - MESA
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Aprovado e aguardando conversão em Decreto Legislativo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CME nº 7, de 24 de junho de 2024

Acompanhar Matéria
PDL 8/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Cíntia Raquel Ferreira e Silva.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CME nº 8, de 24 de junho de 2024

Acompanhar Matéria
PDL 9/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Vilma Rodrigues Batista Moraes.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:  ZÉ GERMANO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CME nº 9, de 24 de junho de 2024

Acompanhar Matéria
PDL 10/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Madislan da Silva Sousa.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:  ZÉ GERMANO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CME nº 10, de 24 de junho de 2024

Acompanhar Matéria
PDL 11/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense a Auricler Carvalho Costa.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:  DELEGADO MAURO
Localização Atual:  CARTÓRIO ELEITORAL 41ª ZE - CE
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CME nº 11, de 24 de junho de 2024

Acompanhar Matéria
PDL 12/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense a Nathalia de Oliveira Costa.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2024
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CME nº 12, de 24 de junho de 2024

Acompanhar Matéria