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IND 51/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Marcelo Castro, senador pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 51 / 2019
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: SENADO FEDERAL - SF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Ciro Nogueira Lima Filho, senador pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 52 / 2019
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: SENADO FEDERAL - SF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Wellington Dias, governador do estado do Piauí, solicitação de recursos do orçamento estadual, no valor de 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 53 / 2019
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - GOVPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja providenciado local para estacionamento de moto-táxi ao lado do mercado público
municipal de Esperantina, devido à grande quantidade de veículos que precisam estacionar no local.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 54 / 2019
Autor:
MANOEL FILHO
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Marcos Aurélio Sampaio, Deputado Federal eleito pelo Piauí, que providencie recursos federais para a aquisição de equipamentos destinados ao tratamento de Hemodiálise a fim de atender aos pacientes no Hospital Júlio Hartman, neste município.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 55 / 2019
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: CÂMARA DOS DEPUTADOS - CF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que envide esforços e tome as providências necessárias para que seja realizada a contratação do FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA, CPF 003306113-05, laçador da Correição, junto a empresa METALIMP LOGÍSTICA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI ME ou qualquer outra forma ou meio legal que incorpore o referido servidor ao trabalho.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 56 / 2019
Autor:
DELEGADO MAURO
ALCIONE CARVALHO
BEBÉ VITÓRIA
CASTRO
DOMINGOS LUIZ
LUIZ DIONÍZIO
MANOEL FILHO
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
PROF. LEÔNIDAS
TOTE FILHO
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 57/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que envie a esta Casa, tão logo seja possível, projeto de lei que amplia o perímetro urbano.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 57 / 2019
Autor:
MANOEL FILHO
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 58/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a instalação de redutor de velocidades, tipo quebra-molas, na rua Vereador Ramos, em frente à auto escola imperial.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 58 / 2019
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, que providencie a realização de uma solenidade na data de 23 de agosto do ano em curso, em homenagem aos advogados que residem ou que exercem suas atividades neste município, pela passagem do dia do advogado.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 59 / 2019
Autor:
DOMINGOS LUIZ
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: MESA DIRETORA CME - MESA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 60/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de cadeiras de rodas para disponibilização em todas as Unidades Básicas de Saúde - UBS - do município de Esperantina.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 60 / 2019
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Sra. Janaina Marques, Secretária Estadual da Infraestrutura, que agilize o processo de contratação da empresa classificada em segundo lugar para realizar os trabalhos de aquisição e instalação do elevador e da subestação do mercado público municipal.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 61 / 2019
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Excluída do Expediente devido a ausência do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: AUSÊNCIA DO AUTOR
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2019
Última Ação: A MATÉRIA FOI EXCLUÍDA DO EXPEDIENTE NA SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DE 2019.
Texto Original
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IND 62/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, que providencie a realização de serviços de recuperação da rua Manoel José Pontes, que ficou bastante danificada pelas chuvas deste ano.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 62 / 2019
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Excluída do Expediente devido a ausência do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: AUSÊNCIA DO AUTOR
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2019
Última Ação: A MATÉRIA FOI EXCLUÍDA DO EXPEDIENTE NA SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DE 2019.
Texto Original
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IND 63/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Secretaria Municipal da Educação para que o ônibus que faz transporte escolar da Chapada da Limpeza à Amargosa estenda seu percurso até a localidade Morada Nova, para atender a demanda de outras famílias.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 63 / 2019
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da via pública (rua projetada 58) que tem início na BR 222 e término na avenida Bernardo Bezerra passando pelo lugar Alto Bonito, nesta cidade.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 64 / 2019
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 65/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a instalação de redutor de velocidades do tipo quebra molas, com a devida sinalização, na rua Raimundo
Gomes de Sousa, nas proximidades da escola Patriotino Rebelo, localizada no bairro Fazendinha.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 65 / 2019
Autor:
MANOEL FILHO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 66/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a cessão de espaço no antigo Cibrazem, para a instalação de abrigo temporário para os animais soltos pelas ruas da cidade, que passarão a ser recolhidos e acolhidos pelos membros do projeto social Adote em Esperantina (documento anexo).
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 66 / 2019
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 67/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie com a máxima celeridade a designação de agente comunitário de saúde para atuar na localidade Mangueira, que se encontra desassistida de profissional na área há mais de 1(um) ano.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 67 / 2019
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 68/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie seja criado e instalado o Procon municipal, em parceria com o PROCON – MPPI, órgão vinculado ao
Ministério Público do Estado do Piauí, destinado a promover e implementar as ações direcionadas à educação, orientação, proteção e defesa do consumidor e coordenação a política do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 68 / 2019
Autor:
DELEGADO MAURO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2019
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
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1
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IND 69/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie o conserto das coxias localizadas no cruzamento das ruas Edson Chaves com José de Sousa Campos.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 69 / 2019
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2019
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original
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IND 70/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: À Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí (Cojuv), que providencie a vinda para Esperantina da estrutura da “Tenda da Juventude”, por ocasião da realização da 5ª Festa do Peixe, a ser realizada no mês de julho do ano em curso.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 70 / 2019
Autor:
MARCILIO FARIAS
Localização Atual: COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2019
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original
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IND 71/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie contêineres ou recipiente similar para armazenar dejetos (vísceras e águas provenientes das limpezas de peixes e de similares), no mercado público municipal na área que se comercializa peixes, aves e carnes.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 71 / 2019
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2019
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original
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IND 72/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Diretor do Escritório da CEPISA Equatorial em Esperantina-Pl, que providencie um poste a ser fixado na Rua da Fraternidade, próximo ao prédio da Escola Municipal, no Bairro Cristo Redentor, nesta cidade.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Processo: 72 / 2019
Autor:
MANOEL FILHO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 73/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: À Sua Exª. a Srª. Prefeita de Esperantina-PI, que providencie a recuperação de todas as ruas danificadas, dando atenção imediata a várias ruas localizadas
nos bairros e conjuntos habitacionais desta cidade, a exemplo dos bairros: Rural, Novo Milênio, Novo Horizonte, Bezerrão, Mutirão, Vila Salvador Machado e Conjunto Bernardo Rego, dentre outros.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Processo: 73 / 2019
Autor:
MANOEL FILHO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 74/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que após a demissão de servidores contratados pela Prefeitura Municipal, proceda com o acerto das contas relativo ao período trabalhado.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Processo: 74 / 2019
Autor:
ALCIONE CARVALHO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 75/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, providenciem a disponibilização de profissionais de
Fisioterapia nos Postos de Saúde da zona rural de Esperantina.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Processo: 75 / 2019
Autor:
BEBÉ VITÓRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 76/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, que viabilize a disponibilização de 2 (duas) motocicletas para a Companhia de Polícia Militar em Esperantina, para a realização de policiamento ostensivo neste município.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Processo: 76 / 2019
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 77/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a instalação de 1 (uma) manilha no
pontilhão da localidade Curralinhos e ainda, que seja instalada iluminação pública nos postes da localidade.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Processo: 77 / 2019
Autor:
TOTE FILHO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
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IND 78/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita, que viabilize a implantação de Programa de Incentivo de Uso de Tijolo Ecológico no município de Esperantina-PI (modelo anexo).
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Processo: 78 / 2019
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
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IND 79/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada abertura de prolongamento da rua
Antônio Florêncio Ramos, ligando a mesma à rua Tony Ramos, ambas no bairro Carraspanha.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Processo: 79 / 2019
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
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IND 80/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a instalação de redutor de velocidades do tipo quebra-molas nas seguintes vias:
- Rua Jerônimo do Monte Furtado, próximo à residência do Sr. Sebastião Fortes;
- Rua José de Sousa Campos, em 2 (dois) locais, o primeiro no cruzamento com a rua Edson Chaves e o segundo, no cruzamento com a rua José Ribeiro de Castro.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Processo: 80 / 2019
Autor:
CASTRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
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IND 81/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a recuperação do único campo de
futebol da localidade Nova Conquista.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Processo: 81 / 2019
Autor:
CASTRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
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IND 82/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Georgiano Neto, Deputado Estadual, que encaminhe emenda parlamentar ao município de Esperantina, visando a construção de 8 (oito) mil metros de calçamento no bairro Fazendinha.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Processo: 82 / 2019
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
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IND 83/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita o adiamento das sessões originalmente marcadas para os dias 23 e 24 de agosto, fiquem remarcadas para os dias 30 e 31 de agosto de 2019.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Processo: 83 / 2019
Autor:
DELEGADO MAURO
Localização Atual: MESA DIRETORA CME - MESA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
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IND 84/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a recuperação por empiçarramento
da estrada que interliga as localidades Km 7 a Bom-Fim, passando pelos Pereiras.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Processo: 84 / 2019
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
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IND 85/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado da Educação, que providenciem, com urgência, a reforma do ginásio
poliesportivo Dídimo de Castro, nesta cidade.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Processo: 85 / 2019
Autor:
MANOEL FILHO
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - GOVPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
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IND 86/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura, estabeleça novo horário para a coleta de lixo no
centro da cidade.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Processo: 86 / 2019
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
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IND 87/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que destine a este município os serviços da Justiça Itinerante.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Processo: 87 / 2019
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - TJ-PI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 88/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, que juntamente às secretarias municipais de Educação e de Cultura providenciem a revitalização da galeria do prefeitos e vice-prefeitos de Esperantina, a ser exposta ao público em local adequado, com opor exemplo o espaço da biblioteca municipal ou do próprio prédio da prefeitura municipal de Esperantina.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Processo: 88 / 2019
Autor:
MANOEL FILHO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 89/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Diretor do escritório da CEPISA Equatorial em Esperantina-Pl, que providencie a instalação de 2 (dois) postes no interior do cemitério Santa Teresinha, bairro Novo Milênio, nesta cidade.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Processo: 89 / 2019
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - ELETROBRÁS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 90/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Diretor do escritório da CEPISA Equatorial em Esperantina-Pl, que providencie a instalação de 2 (dois) postes no interior de cada um dos cemitérios das localidades Lagoa Seca e Vassouras, neste município.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Processo: 90 / 2019
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - ELETROBRÁS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 91/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a construção de redutores de
velocidades do tipo quebra-molas, nos seguintes locais:
- Vila Bom Jesus: 3 quebra-molas
- Sítio do Alegre: 3 quebra-molas na rua do calçamento;
- Lagoa Seca: 1 (um), em frente à residência da Sra. Rosita.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Processo: 91 / 2019
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 92/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, que disponibilize ao município de Esperantina a quantia de 1.000 (mil)
cédulas para emissão de carteira de identidade, para atender a grande demanda municipal.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Processo: 92 / 2019
Autor:
MANOEL FILHO
CASTRO
Localização Atual: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - SSP PI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 93/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a recuperação de bombas
submersas para compor reserva técnica de substituição, para que sejam evitadas as situações em que comunidades fiquem prejudicadas pela falta d’água por dias seguidos, sem que haja solução rápida que a situação requer.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Processo: 93 / 2019
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 94/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a
recuperação de trecho de calçamento no cruzamento das ruas Raimundo Lira com Máximo Medeiros de Barros, no bairro Rural.
Apresentação: 31 de Agosto de 2019
Processo: 94 / 2019
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 95/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, que disponibilize a vinda da Unidade Móvel do Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemopi) para o município de Esperantina, visando incentivar por meio de campanha a doação de sangue e medula óssea.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Processo: 95 / 2019
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 96/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que forme equipe de pessoal para acompanhamento da estiagem no município de Esperantina.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Processo: 96 / 2019
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 97/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, que adote as medidas cabíveis para que sempre que forem necessários os
serviços realizados pelo Instituto Médico legal – IML neste município seja deslocado um perito para os procedimentos devidos.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Processo: 97 / 2019
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - SSP PI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 98/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, que juntamente ao Governador do Estado do Piauí, viabilizem recursos financeiros para fim especifico de duplicação da PI 213, com ciclovias, no trecho que inicia no término da Avenida José Sátiro de Mendonça e se estende até o quebra-molas após o matadouro municipal.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Processo: 98 / 2019
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 99/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a reposição de lâmpadas nos postes da rua David Caldas, para que seja
proporcionada sensação de segurança aos moradores e transeuntes naquela via.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Processo: 99 / 2019
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 100/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a execução de serviços
de drenagem na primeira rua de acesso ao residencial Bernardo Rego, onde um córrego dificulta a vida de moradores.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Processo: 100 / 2019
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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