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IND 27/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que juntamente aos setores competentes de sua administração providencie a disponibilização
de um imóvel para hospedagem de pessoas de nosso município infectadas pelo Covid-19 e que necessitem de isolamento.
Apresentação: 8 de Maio de 2020
Processo: 27 / 2020
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: à Exma. Sra. Prefeitura Municipal de Esperantina - PI, que providencie alocar hotéis ou pensões para hospedagem de pessoas de nosso município que estejam infectadas pelo Covid-19 e necessitando de isolamento. Tal medida teria como efeitos diminuir a proliferação do número de infectados, uma vez que estes ficariam isolados em locais com algum conforto e também preservaria empregos e rendas aos donos dos imóveis, que se encontram sem ocupação.
Apresentação: 8 de Maio de 2020
Processo: 28 / 2020
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 32/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a 2ª etapa de entrega da merenda escolar às famílias de alunos carentes da rede municipal de ensino. Com os recursos do PNAE sendo depositados regularmente para o município de Esperantina, desta vez se espera que a composição da cesta básica seja mais completa, para isso utilizando, como se faz normalmente, a complementação dos valores com recursos de contrapartida do município.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Processo: 32 / 2020
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2020
Resultado: Aprovado
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IND 50/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina - PI, que providencie com a urgência que o caso requer, um planejamento para ajuda financeira a profissionais e organizações culturais de nosso município, com base na Lei nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc.
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Processo: 50 / 2020
Autor:
MANOEL FILHO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 51/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL POR MEIO DA LEI Nº 14.017, CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Processo: 51 / 2020
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 59/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: Reitera Indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a entrega da merenda escolar às famílias de alunos carentes da rede municipal de ensino, tendo em vista que os recursos do PNAE continuam sendo depositados regularmente para o município de Esperantina. Se necessário, que seja feita a complementação dos valores com recursos de contrapartida do município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Processo: 59 / 2020
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
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IND 80/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Srª Prefeita Municipal de Esperantina, que autorize a doação das estruturas de ferro e das telhas que pertenciam ao mercado público e que, desde a reforma do mesmo, se encontram armazenadas e deteriorando em depósito, para que este material seja utilizado na construção da paróquia do bairro Palestina. Material a ser doado:
- 5 telhas pequenas
- 10 telhas grandes
- 3 tesouras
- 10 perfil
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Processo: 80 / 2020
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 12/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer sejam prestadas as seguintes informações relativos a aplicação dos recursos oriundos da Lei nº 14.017/2020, também conhecida como Lei Aldir Blanc:
1 – realização de cadastro e credenciamento dos beneficiados aptos ao recebimento dos recursos;
2 – a quantidade de pessoas aptas, até a presente data, para recebimento dos recursos;
3 – realização de campanhas publicitárias para divulgação do programa, com o objetivo de informar a maior quantidade possível de beneficiários potenciais com direito de recebimento dos recursos.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Processo: 12 / 2020
Autor:
DELEGADO MAURO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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