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MOC 1/2021 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Ilma. Sra. Raimunda Nonata Amorim Rocha, em virtude de sua atuação como empresária do ramo de materiais de construção, onde atua fortemente pelo desenvolvimento do município, gerando empregos e renda a centenas de famílias de nossa cidade, tornando-se motivo de orgulho e exemplo aos demais esperantinenses que acompanham sua trajetória de sucesso.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:  JOÃO DE DEUS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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PDL 7/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao médico Thiago de Castro Ramalho.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:  BEBÉ VITÓRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2021
Última Ação:   Aprovado e aguardando conversão em Decreto.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CME nº 7, de 28 de outubro de 2021

PDL 8/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Manoel Dias Liarte.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:  EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual:  MESA DIRETORA CME - MESA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2021
Última Ação:   Aprovado em votação final e aguardando a publicação do Decreto.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CME nº 8, de 28 de outubro de 2021

PDL 9/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Paulo Roberto Bonifácio.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:  ZÉ GERMANO
Localização Atual:  MESA DIRETORA CME - MESA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2021
Última Ação:   Aprovado em votação final e aguardando a publicação do Decreto.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CME nº 9, de 28 de outubro de 2021

PDL 10/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Francisco Alves de Mesquita (Chico Acelino).

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  MESA DIRETORA CME - MESA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2021
Última Ação:   Aprovado em votação final e aguardando a publicação do Decreto.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CME nº 10, de 28 de outubro de 2021

PDL 11/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. George Fernandes Nogueira Holanda.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 11 / 2021
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  MESA DIRETORA CME - MESA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2021
Última Ação:   Aprovado em votação final e aguardando a publicação do Decreto.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CME nº 11, de 28 de outubro de 2021

PDL 12/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense a Sra. Teresa Iris de Paiva Lima Neta.

Apresentação: 23 de Outubro de 2021
Processo: 12 / 2021
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado e aguardando conversão em Decreto Legislativo.

PDL 13/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Erivan José da Silva Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Apresentação: 23 de Outubro de 2021
Processo: 13 / 2021
Autor:  DELEGADO MAURO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado e aguardando conversão em Decreto Legislativo.
Texto Original

PDL 14/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 14 / 2021
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado e aguardando conversão em Decreto Legislativo.
Texto Original

PDL 15/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 15 / 2021
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado e aguardando conversão em Decreto Legislativo.
Texto Original

PDL 16/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense a João Manoel de Moura Ayres, Juiz de Direito da Comarca de Esperantina - PI.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Processo: 16 / 2021
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado e aguardando conversão em Decreto Legislativo.
Texto Original

PDL 17/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense a Arilton Rosal Falcão Júnior, Juiz de Direito da Comarca de Esperantina - PI.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Processo: 17 / 2021
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2021
Última Ação:   Aprovado e aguardando conversão em Decreto Legislativo.
Texto Original

PDL 18/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense a Estevão Prondi Souza da Silva, Pároco de Esperantina - PI.

Apresentação: 6 de Novembro de 2021
Processo: 18 / 2021
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2021
Última Ação:   A proposta recebeu Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ no mesmo dia em que foi apresentada e foi Aprovada em 1ª votação.
Texto Original

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