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Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, que providencie o carro borrifador (carro fumacê) de combate ao mosquito da dengue, zika e chikungunya.

Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado do Turismo, que providencie estudos de viabilidade para inclusão das cachoeiras da região dos cocais, notadamente, de Esperantina e Batalha, no mapa de roteiros turísticos do Estado.

Ao Ilmo. Sr. Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral, que providencie estudo de viabilidade para a instalação de seções eleitorais com urnas eletrônicas na Escola Municipal Cleonice Borges, localizada no Residencial Alecrim e no Centro Estadual de Educação Profissional Esperantina – CEEP Leonardo das Dores, no Conjunto Bernardo Rego, para as próximas eleições.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que juntamente ao setor competente da gestão, analisem o projeto anexo, que sugere a criação da Escola Pública de Trânsito, nos moldes e padrões estabelecidos pelo CONTRAN .

Indico à Exma. Senhora. Prefeita municipal de Esperantina, ouvido o Plenário, que viabilize a construção de dois redutores de velocidade (lombadas) no bairro Santa Luzia nas proximidades do Mercadinho Junior.

Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada da localidade Massapé.

Ao Ilmo. Sr. Secretário da Secretaria de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária - SADA, que viabilize apoio aos pequenos e médios agricultores do município de Esperantina através da distribuição de sementes e kits de irrigação.

Moção de Aplausos, a ser encaminhada ao Ilustríssimo João Elyo Araújo Castro, em virtude de sua atuação como artista plástico esperantinense.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017. CONTAS DE GOVERNO. DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO BEM ACIMA DO LIMITE LEGAL ESTABELECIDO PELO ART. 20, III, B, DA LRF (RELAÇÃO ENTRE DESPESA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO).

Denomina de Estevão Angelo de Carvalho a rua principal da localidade Malhada do Meio, neste município.

Dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresenta seu parecer sobre o Projeto de Lei n° 31/2023, que dispõe sobre o processo suplementar para escolha de suplentes do Conselho Tutelar de forma indireta no município de Esperantina - PI.

A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ opinou pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 3312023, de 16 de novembro de 2023.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Finanças (CF) apresentam seu parecer conjunto sobre o Projeto de Lei n° 32/2023, que institui a Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal e autoriza o Poder Executivo Municipal de Esperantina-PI a realizá-lo.

Parecer jurídico à Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. 01/2023, que "Altera o art. 24, o art. 41, § 2º, o art. 51, § 1º e 4º da Lei Orgânica, para extinguir o voto secreto nos casos que especifica e dá outras providências."