Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PLO 31/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no âmbito do município de Esperantina – PI o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na rede pública municipal de ensino.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Processo: 31 / 2024
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovada por unanimidade e encaminhada ao Executivo para sanção.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-CME nº 1.562, de 13 de novembro de 2024

REQ 6/2024 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Audiência Pública no auditório desta Casa com data a ser definida, para tratar sobre a implantação do programa Escolas em Tempo Integral no município de Esperantina.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:  DELEGADO MAURO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2024
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria