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Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada da localidade Massapé.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de 02 (dois) redutores de velocidade tipo “quebra-molas” na localidade Taboquinha, depois da localidade Capote, em frente à residência do senhor James Luís Machado Costa.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de 02 (dois) redutores de velocidade tipo “quebra-molas” na localidade Lagoa do Tabuleiro II, antes e depois da casa do senhor Luiz Elias.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que instale quadras de futevôlei nos bairros de Esperantina, principalmente os mais populosos.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, seja realizado estudo de viabilidade para a instalação de semáforo na rotatória da Avenida Bernardo Bezerra, confluência com o anel viário, na altura da antiga fábrica de cera.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de redutores de velocidade tipo “quebra-molas” na Rua Luzia Rodrigues Fontenele, próximo a casa do Chico Grispim.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Divino Espírito Santo, no Bairro Novo Milênio, cruzando com a Rua Oito e Rua Sete.

Indico à Exma. Sra. Prefeita Municipal, a criação do Projeto Teatrou, com a finalidade de promover ações culturais e revelar novos talentos artísticos em nossa cidade.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a instalação placas com identificação dos nomes das ruas da cidade de Esperantina.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de 04 (quatro) redutores de velocidade tipo “quebra-molas” em toda a extensão da Rua Antônio Florêncio Ramos.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção um campo de futebol de areia na localidade Vassouras.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a reforma do campo de futebol da localidade Olho D’água dos Negros, visando proporcionar à comunidade um espaço de lazer adequado às suas necessidades.

Ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente da AGESPISA, que envie equipe técnica para a cidade de Esperantina, mais especificamente para dar solução à situação do abastecimento de água do conjunto Alecrim, que há muito é penalizado pelo precário abastecimento de água residencial.

Ao Ilmo. Sr. Secretário da Secretaria de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária - SADA, que viabilize apoio aos pequenos e médios agricultores do município de Esperantina através da distribuição de sementes e kits de irrigação.

Ao Ilmo. Sr. Superintendente do Banco do Nordeste do Brasil – BNB no estado do Piauí, que viabilize ações de financiamento aos pequenos produtores da região dos cocais, destinado ao setor de ovinocaprinocultura, bovinocultura e piscicultura.

Ao Ilmo. Sr. Superintendente do Banco do Nordeste do Brasil – BNB no estado do Piauí, que avalie a possibilidade de ampliar a quantidade de atendentes no expediente da agência BNB de Esperantina.

À Ilma. Prefeita de Esperantina, que envie a esta Casa projeto de lei visando a criação do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL MULTIDISCIPLINAR, junto a categoria de servidores públicos municipais.

À Exma. Prefeita de Esperantina, que providencie a construção de 5 (cinco) redutores de velocidade, tipo quebra-molas, na localidade Malhada de Pedra, neste município.

Indico ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piauí, ouvido o Plenário, que viabilize a perfuração de um poço tubular na localidade Bananal município de Esperantina-PI .

À Exma. Prefeita de Esperantina, que providencie a reforma do chafariz e limpeza da caixa d’água do bairro Novo Horizonte.

À Exma. Prefeita de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da Administração a reforma da estrada vicinal que liga as localidades Mirante a Chapada da Limpeza.

Indico à Exma. Sra. Prefeita de Esperantina Ivanária Sampaio, ouvido o Plenário, que providencie a execução da a lei 1.462 / 2022 que dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano no município de Esperantina-PI.

Ao Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado do Piauí, que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PI para que sejam implantadas ciclovias na Rodovia do Leite, no trecho compreendido entre no limite urbanizado da cidade de Esperantina estendendo-se até o limite com o município de Batalha, como forma de incentivar e oferecer segurança à prática do ciclismo.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a criação de um parque de exposições de animais neste município, com a finalidade de expor o rebanho de caprinos, ovinos, suínos, etc. com o objetivo de incentivar a melhoria genética dos rebanhos e o comércio de animais.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente à Secretaria Municipal de infraestrutura e Transportes que seja realizado mutirão com a finalidade de resolver o problema da falta de água no município, seja na zona rural, seja na zona urbana.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que providencie seja criada uma semana dedicada a cuidados e prevenção de doenças crônicas como pressão alta e glicemia no município de Esperantina.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que analise juntamente ao setor competente da administração, a possibilidade construir uma Fonte Luminosa no corredor cultural Coronel Gervásio Lages.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie recuperação da estrada entre o Alecrim e o Liberato.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de um redutor de velocidade tipo “quebra-molas” na Rua do Meio, em frente a casa da Dona Rosário, na localidade Vassouras.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de um redutor de velocidade tipo “quebra-molas” no Residencial Alecrim, em frente a casa da Dona Joelma.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de 05 (cinco) redutores de velocidade tipo “quebra-molas” na localidade Buriti dos Britos.

À Ilma. Sr.ª Secretária da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), que providencie a instalação de um centro de reabilitação de dependentes químicos na cidade de Esperantina.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a instalação de uma Academia da Saúde no povoado Lagoa Seca.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina Ivanária Sampaio, que viabilize um transporte, com o objetivo de levar pessoas que fazem tratamento de hemodiálise na cidade de Campo Maior no Estado do Piauí.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Reginaldo Araújo de Bezerra, no Bairro Morro da Onça, ao lado da Paróquia São Benedito.

Ào Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que providencie a continuação do Projeto Água Para Todos no município de Esperantina – PI.

Ao Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado do Piauí, que providencie a pavimentação poliédrica (calçamento) da estrada vicinal que liga o povoado Lagoa Seca ao cemitério da localidade Encanto.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração seja instalada uma Academia da Saúde ao lado do Posto de Saúde do Canto da Palmeira.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a instalação de placas de sinalização com identificação da localidade Canto da Palmeira.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Santa Teresinha, no bairro Novo Horizonte.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a implantação da rede de iluminação pública do loteamento Crescer Lagoa Seca, no povoado Lagoa Seca.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Bernardo Machado de Sirqueira (antiga rua M), no bairro Novo Horizonte.

Ao Exmo. Presidente da Câmara de Vereadores de Esperantina, que providencie a reforma e ampliação do prédio da Câmara com a construção de gabinetes para todos os vereadores.

Ao Exmo. Sr. Jadyel Alencar, Deputado Federal, que providencie e disponibilize emenda parlamentar para construção de calçamento na rua principal da localidade Vila Palmeira, em Esperantina-PI.

À Exma. Prefeita de Esperantina, que providencie a recuperação da estrada que liga o povoado Vassouras à Vila Palmeira, passando pelo Jacaré da Vermelha.

À Exma. Prefeita de Esperantina, que providencie a recuperação da estrada que liga a localidade Boa Vista dos Cariocas ao Jacaré da Vermelha, passando pelo Saquinho.

Moção de Aplausos, a ser encaminhada ao Ilustríssimo João Elyo Araújo Castro, em virtude de sua atuação como artista plástico esperantinense.

DESPESA. DESPESAS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO ACIMA DO LIMITE LEGAL. REPROVAÇÃO DE CONTAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017. CONTAS DE GOVERNO. DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO BEM ACIMA DO LIMITE LEGAL ESTABELECIDO PELO ART. 20, III, B, DA LRF (RELAÇÃO ENTRE DESPESA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO).

Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exercício de 2016. A Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, usando de suas atribuições legais, Regimentais e Constitucionais, faz saber que aprova o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica aprovado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, favorável à REPROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, referente ao Exercício Financeiro de 2016, de responsabilidade da Prefeito Municipal, VILMA CARVALHO AMORIM.