Pesquisar Matéria Legislativa

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize um local em nossa cidade para colocar os animais apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal, quando esses estiverem em nossa região realizando a tarefa de retirar os animais que estão pastando às margens das rodovias.

Os Vereadores infrafirmados indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie junto à Secretaria Municipal de Saúde para que seja posta em funcionamento a Unidade de Saúde e também seja disponibilizado de forma permanente um agente comunitário de saúde – ACS para a localidade Bom Fim, neste município.

Ao Exmo. Sr. Juiz Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Esperantina, que proceda com a renovação da lista de cidadãos convocados a participar do Tribunal do Júri nesta Comarca de Esperantina-PI.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie junto ao setor competente de sua administração, seja recuperada a estrada que liga a sede do município à localidade Capitão de Campos e que seja dada prioridade na recuperação da ponte, na mesma estrada.

à Exma. Sra. Margarete Coelho, deputada federal pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

À Exma. Sra. Rejane Ribeiro Sousa Dias, deputada federal pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município deste município.

Ao Exmo. Sr. Francisco de Assis Carvalho, deputado federal pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Ao Exmo. Sr. Merlong Solano Nogueira, deputado federal pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Ao Exmo. Sr. Marcos Aurélio Sampaio, deputado federal pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Ao Exmo. Sr. Júlio César Lima, deputado federal pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Ao Exmo. Sr. Wilson Nunes Brandão, deputado estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

À Exma. Sra. Lucy de Farias Carvalho Soares, deputada estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

À Exma. Sra. Flora Isabel Nobre Rodrigues, deputada estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

À Exma. Sra. Janaina Marques, deputada estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Ao Exmo. Sr. Marden Meneses, deputado estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Ao Exmo. Sr. Francisco das Chagas Lima, deputado estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Ao Exmo. Sr. Henrique Pires, deputado estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Ao Exmo. Sr. Georgiano Neto, deputado estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Ao Exmo. Sr. Marcelo Castro, senador pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Ao Exmo. Sr. Ciro Nogueira Lima Filho, senador pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Ao Exmo. Sr. Wellington Dias, governador do estado do Piauí, solicitação de recursos do orçamento estadual, no valor de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município.

Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja providenciado local para estacionamento de moto-táxi ao lado do mercado público municipal de Esperantina, devido à grande quantidade de veículos que precisam estacionar no local.

Ao Exmo. Sr. Marcos Aurélio Sampaio, Deputado Federal eleito pelo Piauí, que providencie recursos federais para a aquisição de equipamentos destinados ao tratamento de Hemodiálise a fim de atender aos pacientes no Hospital Júlio Hartman, neste município.

À Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que envide esforços e tome as providências necessárias para que seja realizada a contratação do FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA, CPF 003306113-05, laçador da Correição, junto a empresa METALIMP LOGÍSTICA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI ME ou qualquer outra forma ou meio legal que incorpore o referido servidor ao trabalho.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que envie a esta Casa, tão logo seja possível, projeto de lei que amplia o perímetro urbano.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a instalação de redutor de velocidades, tipo quebra-molas, na rua Vereador Ramos, em frente à auto escola imperial.

Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, que providencie a realização de uma solenidade na data de 23 de agosto do ano em curso, em homenagem aos advogados que residem ou que exercem suas atividades neste município, pela passagem do dia do advogado.

À Excelentíssima Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de cadeiras de rodas para disponibilização em todas as Unidades Básicas de Saúde - UBS - do município de Esperantina.

À Excelentíssima Sra. Janaina Marques, Secretária Estadual da Infraestrutura, que agilize o processo de contratação da empresa classificada em segundo lugar para realizar os trabalhos de aquisição e instalação do elevador e da subestação do mercado público municipal.

À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, que providencie a realização de serviços de recuperação da rua Manoel José Pontes, que ficou bastante danificada pelas chuvas deste ano.

À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Secretaria Municipal da Educação para que o ônibus que faz transporte escolar da Chapada da Limpeza à Amargosa estenda seu percurso até a localidade Morada Nova, para atender a demanda de outras famílias.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da via pública (rua projetada 58) que tem início na BR 222 e término na avenida Bernardo Bezerra passando pelo lugar Alto Bonito, nesta cidade.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a instalação de redutor de velocidades do tipo quebra molas, com a devida sinalização, na rua Raimundo Gomes de Sousa, nas proximidades da escola Patriotino Rebelo, localizada no bairro Fazendinha.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a cessão de espaço no antigo Cibrazem, para a instalação de abrigo temporário para os animais soltos pelas ruas da cidade, que passarão a ser recolhidos e acolhidos pelos membros do projeto social Adote em Esperantina (documento anexo).

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie com a máxima celeridade a designação de agente comunitário de saúde para atuar na localidade Mangueira, que se encontra desassistida de profissional na área há mais de 1(um) ano.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie seja criado e instalado o Procon municipal, em parceria com o PROCON – MPPI, órgão vinculado ao Ministério Público do Estado do Piauí, destinado a promover e implementar as ações direcionadas à educação, orientação, proteção e defesa do consumidor e coordenação a política do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie o conserto das coxias localizadas no cruzamento das ruas Edson Chaves com José de Sousa Campos.

À Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí (Cojuv), que providencie a vinda para Esperantina da estrutura da “Tenda da Juventude”, por ocasião da realização da 5ª Festa do Peixe, a ser realizada no mês de julho do ano em curso.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie contêineres ou recipiente similar para armazenar dejetos (vísceras e águas provenientes das limpezas de peixes e de similares), no mercado público municipal na área que se comercializa peixes, aves e carnes.

Ao Diretor do Escritório da CEPISA Equatorial em Esperantina-Pl, que providencie um poste a ser fixado na Rua da Fraternidade, próximo ao prédio da Escola Municipal, no Bairro Cristo Redentor, nesta cidade.

À Sua Exª. a Srª. Prefeita de Esperantina-PI, que providencie a recuperação de todas as ruas danificadas, dando atenção imediata a várias ruas localizadas nos bairros e conjuntos habitacionais desta cidade, a exemplo dos bairros: Rural, Novo Milênio, Novo Horizonte, Bezerrão, Mutirão, Vila Salvador Machado e Conjunto Bernardo Rego, dentre outros.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que após a demissão de servidores contratados pela Prefeitura Municipal, proceda com o acerto das contas relativo ao período trabalhado.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, providenciem a disponibilização de profissionais de Fisioterapia nos Postos de Saúde da zona rural de Esperantina.

Ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, que viabilize a disponibilização de 2 (duas) motocicletas para a Companhia de Polícia Militar em Esperantina, para a realização de policiamento ostensivo neste município.

À Exma. Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a instalação de 1 (uma) manilha no pontilhão da localidade Curralinhos e ainda, que seja instalada iluminação pública nos postes da localidade.

À Excelentíssima Senhora Prefeita, que viabilize a implantação de Programa de Incentivo de Uso de Tijolo Ecológico no município de Esperantina-PI (modelo anexo).

À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada abertura de prolongamento da rua Antônio Florêncio Ramos, ligando a mesma à rua Tony Ramos, ambas no bairro Carraspanha.

À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a instalação de redutor de velocidades do tipo quebra-molas nas seguintes vias: - Rua Jerônimo do Monte Furtado, próximo à residência do Sr. Sebastião Fortes; - Rua José de Sousa Campos, em 2 (dois) locais, o primeiro no cruzamento com a rua Edson Chaves e o segundo, no cruzamento com a rua José Ribeiro de Castro.

À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a recuperação do único campo de futebol da localidade Nova Conquista.