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IND 100/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, solicita ao Deputado Federal Marcos Aurélio que mobilize recursos, por meio de emenda parlamentar ou outro mecanismo legal, para a aquisição de um aparelho de ressonância magnética destinado ao atendimento da população do município de Esperantina e cidades vizinhas na Central de Diagnósticos.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 100 / 2025
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 101/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza, manutenção e recuperação da Praça Dr. Patriota Rebelo, localizada na intersecção da rua Carvalho e Silva com David Caldas.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 101 / 2025
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 102/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretária de Estado dos Esportes do Estado do Piauí, JOSIENE MARQUES CAMPELO, que adote as providências necessárias para prestar informações formais à esta Casa Legislativa acerca do porjeto de reforma e recuperação do Estádio de Esperantina - PI.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 102 / 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 12:58:39
Autor:  ZÉ ANGELO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 103/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que seja instituído o serviço regular de coleta de lixo domiciliar na localidade Tinguizal, com frequência mínima de duas vezes por semana.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 103 / 2025
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 104/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de cubas de lavanderia comunitária no chafariz localizado no bairro Vila da Paz.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 104 / 2025
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 105/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, que seja realizada a recuperação da estrada vicinal que se inicia na PI-214, passando pela residência do Sr. Deusimar do Peixe até a localidade Prazeres.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Processo: 105 / 2025
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 106/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que determine à área competente da administração a publicação de edital ofertando oportunidades aos servidores públicos municipais para concorrerem às vagas de Gerente e Assistente de Gerente do Fundo Previdenciário Municipal - FUNPREV, em conformidade com o disposto no Art. 76 da Lei Orgânica do Município.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Processo: 106 / 2025
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO - FUNPREV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 107/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas municipais de Esperantina-Pl seguirem as Diretrizes do Ministério da Educação (MEC) e normas da ABNT para a ofeÉa do ensino em tempo integral, e de outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Processo: 107 / 2025
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 108/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Cultura do Estado do Piauí (SECULT), RODRIGO AMORIM, que adote as providências necessárias para encaminhamento à esta Casa Legislativa de cópia e/ou arquivo digital integral do Processo de Tombamento da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Esperança, Esperantina - PI e do painel denominado "Calvário de Cristo".

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 108 / 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 12:33:27
Autor:  ZÉ ANGELO
Localização Atual:  SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 109/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que determine à Coordenadoria de Trânsito e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de estudo técnico visando à mudança do horário da coleta de lixo no centro da cidade.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 109 / 2025
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 110/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.a Prefeita Municipal, que realize reparos no asÍaltamento da Avenida Juarez Távora, no trecho da passagem de água próximo ao posto Santo Expedito.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 110 / 2025
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 111/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma, Sra. Prefeita Municipal, que providencie seja realizada a recuperação da estrada que liga as localidades Fortaleza, passando pela localidade Canafista até a Lagoa dos Macacos.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 111 / 2025
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 112/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde a necessidade de disponibilização de médico cardiologista no Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman, integrante da rede estadual de saúde no município de Esperantina.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Processo: 112 / 2025
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 113/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal da Saúde, para que seja disponibilizado um médico cardiologista para atendimento na rede municipal de saúde.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Processo: 113 / 2025
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 114/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de recuperação da estrada vicinal que liga a localidade Boi Velho, passando pela localidade Picada, até a Vila Boa Esperança.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 114 / 2025
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 115/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí a possibilidade de ceder ao Município de Esperantina o Estádio Municipal Pedro Portela, atualmente sob administração estadual, com o objetivo de transformá-lo em uma praça de eventos multiúso.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 115 / 2025
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - GOVPI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.

IND 116/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À ExcelentÍssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de calçamento na Rua Projetada 3, Iocalizada no Bairro Mão Santa, via que dá acesso ao Bairro Cohebe. Considerando o estado de precariedade em que a referida via se encontra, solicita-se, em caráter de urgência, a realização de cobertura inicial com piçarra, como medida provisória para amenizar as dificuldades de trafegabilidade e os transtornos enfrentados pelos moradores.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 116 / 2025
Autor:  ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 117/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao ilmo. Sr. Superintendente do DNIT no Estado do Piauí, que adote providências necessárias para urgente sinalizaçao do trecho da BR 222, entre as cidades de Esperantina-PI e São João do Arraial-PI.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 117 / 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 18:22:10
Autor:  ZÉ ANGELO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 118/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que adote as providências necessárias para urgente recuperação da estrada da localidade Chapada da Limpeza, zona rural de Esperantina-PI.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 118 / 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 18:29:54
Autor:  ZÉ ANGELO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 120/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, Vice-Governador do Estado do Piauí, que envide esforços para a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA no município de Esperantina-PI, com o objetivo de ampliar e fortalecer a rede de urgência e emergência na região.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 120 / 2025
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ - VGOV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 121/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Estadual da Saúde, nos termos regimentais, que seja estudada a possibilidade de implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA no município de Esperantina-PI, com o objetivo de ampliar e fortalecer a rede de urgência e emergência na região.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 121 / 2025
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Em resposta à matéria, o secretário de estado da saúde informa, por meio do ofício nº 24712/SESAPI-PI/GAB, que a superintendência de gestão da rede de média e alta complexidade - SUGMAC se manifestou pelo não prosseguimento do feito, uma vez que a referida demanda não encontra-se pactuada em PPI.
Texto Original

IND 122/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Senhora Prefeita, que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para recuperar o sistema de abastecimento de água das localidades Limpeza, Sítio do Alegre e Fortaleza, pertencentes a este Município.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 122 / 2025
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 123/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, sugerindo que seja construído calçamento no assentamento da localidade Fortaleza.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 123 / 2025
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 124/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Henrique José Rodrigues, no trecho entre a rua Elizabeth Chaves e a rua Meire Fernandes de Carvalho.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 124 / 2025
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 125/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) e iluminação no Cemitério Santa Teresinha.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 125 / 2025
Autor:  BEBÉ VITÓRIA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 126/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Sabino Alves Pereira, no trecho entre a rua Projetada 36 e a rua Projetada 39, no bairro Novo Milênio.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 126 / 2025
Autor:  ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 127/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da Rua João Pinto Leite, no trecho situado entre a Rua Toni Ramos e a Rua Manoel Francisco de Amorim.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 127 / 2025
Autor:  ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 128/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que determine ao setor competente da Prefeitura a instalação de energia elétrica para iluminação do cemitério do Bairro Batista de Amorim, bem como a construção das sarjetas na rua que dá acesso ao referido cemitério.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 128 / 2025
Autor:  REGINA VALE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 129/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura e Secretaria Municipal de Infraestrutura que adotem providências técnicas e estudo para perfuração de poço artesiano na localidade/assentamento Pedrinhas II, zona rural de Esperantina-PI.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 129 / 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 18:11:37
Autor:  ZÉ ANGELO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 130/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT no Estado do Piauí que avalie a possibilidade de retirada de dois (2) quebra-molas localizados nas cabeceiras da ponte da cidade de Esperantina, na BR-222, no trecho que liga o município de Batalha (PI) à cidade de Esperantina (PI), substituindo-os por dispositivos eletrônicos de controle de velocidade (redutores eletrônicos ou lombadas eletrônicas), como medida de maior segurança e fluidez no tráfego.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 130 / 2025
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 131/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a reposição das lâmpadas da iluminação pública na localidade Murici, neste município.

Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Processo: 131 / 2025
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 132/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que determine ao setor competente da Prefeitura a instalação de uma academia da saúde/Academia ao ar livre na pracinha do bairro Morro da Chapadinha, defronte à residência do saudoso in memoriam dep. Themístocles de Sampaio Pereira.

Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Processo: 132 / 2025
Autor:  REGINA VALE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 133/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que seja realizada a construção de um Mercado Público no bairro Mão Santa, atendendo a uma demanda crescente da comunidade local e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região.

Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Processo: 133 / 2025
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 134/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Educação, que instale um sistema de climatização (ventilação adequada ou ar condicionado) nas salas de aula e demais dependências do CETI Maria do Amparo Oliveira.

Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Processo: 134 / 2025
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 135/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Senhora Prefeita, para que seja imediatamente recuperado e restabelecido o abastecimento de água no bairro Nova Esperantina (Assentamento Guabiraba).

Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Processo: 135 / 2025
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 136/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, que realize o alargamento da estrada vicinal que sai da localidade Canto da Palmeira até a localidade Tinguis; também seja construído um pontilhão de concreto na localidade Propósito.

Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Processo: 136 / 2025
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 137/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução do alargamento da estrada que liga a localidade Capim Grosso à localidade Canto da Palmeira.

Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Processo: 137 / 2025
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 138/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Vereador Hélio Vieira Mendes, no trecho entre os bairros Santa Luzia e Nova Esperantina.

Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Processo: 138 / 2025
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 139/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina, que seja determinada a construção de um pontilhão na estrada vicinal que liga a localidade Fortaleza VII à BR-222.

Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Processo: 139 / 2025
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 140/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, Vice-Governador do Estado do Piauí, a necessidade de que sejam adotadas providências, em caráter prioritário, para a climatização do Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Maria do Amparo Oliveira, localizado na comunidade Canto da Palmeira.

Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Processo: 140 / 2025
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 141/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie, junto ao setor competente da Administração Municipal, estudos de viabilidade para a aquisição de 50 (cinquenta) bancas próprias destinadas a exposições, feiras de artesanato e agricultura familiar, a serem disponibilizadas para artesãos, produtores rurais e agricultores familiares durante eventos promovidos pelo Município.

Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Processo: 141 / 2025
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 142/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Saúde de Esperantina, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma Academia da Saúde no bairro Mão Santa, a fim de proporcionar à comunidade — especialmente às pessoas idosas — espaço adequado para a prática regular de atividades físicas.

Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Processo: 142 / 2025
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 143/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Exma. Sra. prefeita municipal de Esperantina-PI e ao Ilmo. Sr. Coordenador do Departamento de Trânsito do Município de Esperantina-PI que formalmente adotem providências técnicas necessárias para aquisição de "tartarugas e/ou tachões", bem como a instalação de "ondulações transversais" em trechos e avenidas da zona urbana de Esperantina-PI, tudo em respeito ao que preconiza o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23.09.1997 e Resoluções Contran.

Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Processo: 143 / 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo: 21/11/2025 - Horário: 18:28:22
Autor:  ZÉ ANGELO
Localização Atual:  COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMTRAN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 144/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, sugerindo a construção de uma praça com Academia de Saúde na localidade Fortaleza III, neste município.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Processo: 144 / 2025
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 145/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a construção de uma praça pública equipada com Academia de Saúde na localidade Barro, situada na zona rural deste município.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Processo: 145 / 2025
Autor:  ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 146/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, sugerir a aquisição de capacetes para serem utilizados em campanhas e sorteios em atividades festivas realizadas pela Prefeitura Municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Processo: 146 / 2025
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao Executivo para conhecimento e providências.

IND 147/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que disponibilize equipe técnica composta por profissional agrimensor e setor jurídico, com a finalidade de proceder à regularização fundiária, incluindo a emissão e viabilização da documentação cartorial (certidão de imóvel) dos imóveis que já se encontram em posse mansa e pacífica por seus ocupantes.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Processo: 147 / 2025
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 148/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de calçamento na Vila Alecrim, dada a quantidade de residências na área e à necessidade de urbanização. O trecho a ser atendido com pavimentação passa em frente a residência do senhor Linhares.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Processo: 148 / 2025
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 149/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a construção de calçamento na Rua Projetada 42, iniciando no dique de contenção de enchentes, em frente ao Ginásio Poliesportivo Nogueirão, estendendo-se até o encontro com o calçamento da Rua Aurora C. Ramos.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Processo: 149 / 2025
Autor:  ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 150/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades Mangueira, Mamoir e Bananal.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Processo: 150 / 2025
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original