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REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA NO DIA 7 DE JUNHO DE 2016 ÀS 19H, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS ATRASOS NOS REPASSES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E TAMBÉM SOBRE A SAÚDE DO MUNICÍPIO, ONDE MEDICAMENTOS E EXAMES REALIZADOS PELOS POSTOS DE SAÚDE NÃO SÃO ENTREGUES AOS PACIENTES.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO A SER DADA PELO EXECUTIVO AOS RECURSOS ARRECADADOS A TÍTULO DE INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DAQUELE PODER.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA O EXTRATO DE PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DO PODER EXECUTIVO PARA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL – ESPERANTINA-PREV REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2016.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 45/2016, DE AUTORIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE "ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM VIRTUDE DA CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO EXISTENTE EM SEU ART. 1º.

VETA INTEGRALMENTE A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE A EMENDA ADITIVA Nº 02/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA PARA ABASTECER A POPULAÇÃO DA LOCALIDADE MOCÓS.

À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA REFORMA ADMINISTRATIVA COM VISTA A INSERIR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA.

À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA O RESIDENCIAL ALECRIM.

SOLICITA REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA LOCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP.

SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES VEREDA NOVA, OLHO D'ÁGUA DOS NEGROS, BAIXÃO DO PAU D'ARCO, VARJOTA, LIBERATO, MASSAPÊ, BOA VISTA DOS CARIOCAS E VILA AMORIM.

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO FAZENDINHA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SEBASTIÃO ALVES MACHADO, NO MORRO DA CHAPADINHA NORTE.

À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA BENTO REGO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL O EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO BERNARDO REGO.

À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA LOURIVAL NOGUEIRA DE AGUIAR.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NAS RUAS "X" DO BAIRRO COHEBE.

INDICA À PREFEITURA PARA QUE PROVIDENCIE A LEGALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE INVADIRAM O TERRENO PÚBLICO NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A INTEGRAÇÃO DO RIO LONGA NOS PLANOS E PROJETOS DA CODEVASF.

À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO RESIDENCIAL ALECRIM, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO RIACHO DOS ALECRINS.

À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE FIRME PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ COM A FINALIDADE DE REFORMAR O AÇUDE DA LOCALIDADE VILA PILÕES.

À PREFEITA PARA QUE FAÇA UM DECRETO REGULAMENTANDO A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE NÍVEL SUPERIOR, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS JAIME PINHEIRO BRASIL E EDSON CHAVES, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE.

À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA CONRADO MELO, NAS PROXIMIDADES DA CASA SÃO VICENTE.

À PREFEITA PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE CONSERTOS DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, ESPECIALMENTE DA RUA VEREADOR RAMOS, AVENIDA BERNARDO BEZERRA E NO BALÃO DO CAIS COM A AVENIDA RIO LONGÁ.

À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE CHAPADA DA LIMPEZA.

À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA NAS LOCALIDADES VILA PALMEIRA, BOA VISTA DOS CARIOCAS E MUNDO NOVO.

À PREFEITA PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO LOCALIZADO DO CAMPO DA LOCALIDADE KM7 ATÉ A LOCALIDADE BOM FIM.

À PREFEITURA PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO.

À PREFEITURA PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE PASSA NA LOCALIDADE PEREIRAS E QUE DESEMBOCA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE ALEGRIAS.

À PRESIDÊNCIA TRT-PI PARA QUE PROVIDENCIE UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA PARA ESPERANTINA.

QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA AD ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE ALAME, PASSANDO EM ALTO, ATÉ A LOCALIDADE BOM FIM.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CAPIM GROSSO, CARAUBAL E MALHADA DO MEIO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CAPIM GROSSO, CANTO DA PALMEIRA, LAGOA DO TABULEIRO, INGAZEIRA, PEREIRA, TINGUIS E CALUMBIS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA FERREIRA FENELON, BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOAQUIM PORTELA.

PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGAS METÁLICAS) NO BAIRRO FAZENDINHA, NA QUADRA 4 E 5, EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. NETO.

SOLICITA À PREFEITURA QUE PROVIDENCIE A BASE E UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE CHAPADA SÃO MIGUEL.

PEDIDO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PARA QUE PROVIDENCIEM O RECONHECIMENTO DE ESPERANTINA NO ESTADO DO PIAUÍ COM CIDADE EM ESTADO DE EMERGÊNCIA, PELA PERDA DA SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO REFERIDO MUNICÍPIO.

À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À CAPELA DA LOCALIDADE VASSOURAS.

À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE LAGOA SECA.

PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA DA OPERADORA VIVO PARA A LOCALIDADE LAGOA SECA E REGIÃO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DOMICILIAR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES BOA VISTA DOS CARIOCAS E COCAL DAS MONTANHAS; PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR E SISTEMA DOMICILIAR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE ENCANTO.

PEDIDO DE ANISTIA AOS CONCESSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO QUE TENHAM DÍVIDAS DE IMPOSTOS COM A PREFEITURA RELATIVOS AO PERÍODO DA MUDANÇA PARA O MERCADO PROVISÓRIO ATÉ A PRESENTE DATA.

PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DE EQUIPE PARA AGILIZAR O SERVIÇO DE BIOMETRIA NO CARTÓRIO ELEITORAL DE ESPERANTINA E MORRO DO CHAPÉU.

SOLICITA SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA AV. TEODORO CASTELO BRANCO COM INICIO ATRÁS DO COLÉGIO ESTADO DA PARAÍBA E COM FINAL NA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA.

QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA RUA SEBASTIÃO ALVES MACHADO, NO TRECHO QUE INICIA NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE E QUE SE ESTENDE ATÉ O BAIRRO MÃO SANTA.

QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DAS LIXEIRAS PLÁSTICAS INSTALADAS NAS PRAÇAS DA MATRIZ, DIÓGENES REBELO E NO ESPAÇO CULTURAL POETA ANTÔNIO SAMPAIO.

QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECUPERAÇÃO DO CHAFARIZ DO BAIRRO MÃO SANTA.

AO DIRETOR DA EMPRESA COLETA LTDA, RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO C/CÓPIA PARA A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A UTILIZAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES CAUSADOS POR DETRITOS LANÇADOS DURANTE A ROÇAGEM NAS RUAS DA CIDADE.

QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DE CALÇAMENTO NA RUA ADEMAR DE SOUSA CARVALHO, ENTRE AS CASAS CONSTRUÍDAS POR UMA EMPRESA PARTICULAR E O CALÇAMENTO QUE PASSA EM FRENTE À SEDE DA AMARE.