Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
AO MINISTÉRIO DO TRABALHO NO ESTADO DO PIAUÍ, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE CARTEIRA DO TRABALHO NA CIDADE DE ESPERANTINA-PIAUÍ. - AO MINISTÉRIO DO TRABALHO NO ESTADO DO PIAUÍ, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE CARTEIRA DO TRABALHO NA CIDADE DE ESPERANTINA-PIAUÍ.
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QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA ALAME, PASSANDO PELO ALTO, ATÉ A LOCALIDADE BOM FIM. - QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA ALAME, PASSANDO PELO ALTO, ATÉ A LOCALIDADE BOM FIM.
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À PREFEITURA PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA FURNA DA ONÇA, VILA TUCUNS, CAPOTE, ANGELIM, BURITI DOS BRITOS, MALHADA DE PEDRA, TABOQUINHA PASSANDO ATÉ O ASSENTAMENTO CANTO. - À PREFEITURA PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA FURNA DA ONÇA, VILA TUCUNS, CAPOTE, ANGELIM, BURITI DOS BRITOS, MALHADA DE PEDRA, TABOQUINHA PASSANDO ATÉ O ASSENTAMENTO CANTO.
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À SENADORA REGINA SOUSA PARA QUE PROVIDENCIE RECURSOS ATRAVÉS DE SUAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PETRÔNIO PORTELA DE ESPERANTINA-PIAUÍ. - À SENADORA REGINA SOUSA PARA QUE PROVIDENCIE RECURSOS ATRAVÉS DE SUAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PETRÔNIO PORTELA DE ESPERANTINA-PIAUÍ.
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À SENADORA REGINA SOUSA, PARA QUE PROVIDENCIE RECURSOS ATRAVÉS DE SUAS EMENDAS PARLAMENTARES DO ORÇAMENTO PARA GRUPOS PRODUTIVOS DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, NO TOTAL DE 30 GRUPOS. - À SENADORA REGINA SOUSA, PARA QUE PROVIDENCIE RECURSOS ATRAVÉS DE SUAS EMENDAS PARLAMENTARES DO ORÇAMENTO PARA GRUPOS PRODUTIVOS DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, NO TOTAL DE 30 GRUPOS.
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| 6 |
AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ – FUNDESPI, PARA QUE PROVIDENCIEM UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. - AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ – FUNDESPI, PARA QUE PROVIDENCIEM UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
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| 7 |
INDICAÇÃO nº 71 de 2015
Processo: 71/2015
Autor: JANIO AGUIAR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA RESIDENCIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E BRAÇOS COM LÂMPADAS PARA OS POSTES DA LOCALIDADE ENCANTO, NESTE MUNICÍPIO. - À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA RESIDENCIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E BRAÇOS COM LÂMPADAS PARA OS POSTES DA LOCALIDADE ENCANTO, NESTE MUNICÍPIO.
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| 8 |
AO GOVERNADOR WELLINGTON DIAS E SDR, SECRETÁRIO FRANCISCO LIMA QUE PROVIDENCIEM A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULAR E REDE DE ABASTECIMENTO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: OLHO D ÁGUA DOS NEGROS, BENEFICIANDO 120 FAMÍLIAS; MORADA NOVA, BENEFICIANDO 40 FAMÍLIAS; BAIXÃO DOS PAU D´ÁRCOS, LIBERATO E VARJOTA, BENEFICIANDO 100 FAMÍLIAS; MASSAPÊ, BENEFICIANDO 30 FAMÍLIAS. - AO GOVERNADOR WELLINGTON DIAS E SDR, SECRETÁRIO FRANCISCO LIMA QUE PROVIDENCIEM A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULAR E REDE DE ABASTECIMENTO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: OLHO D ÁGUA DOS NEGROS, BENEFICIANDO 120 FAMÍLIAS; MORADA NOVA, BENEFICIANDO 40 FAMÍLIAS; BAIXÃO DOS PAU D´ÁRCOS, LIBERATO E VARJOTA, BENEFICIANDO 100 FAMÍLIAS; MASSAPÊ, BENEFICIANDO 30 FAMÍLIAS.
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À PREFEITA VILMA AMORIM, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DAS SEGUINTES ESTRADAS: CANTO DA PALMEIRA, CAPÕES MARIQUITA, TINGUIS, LAGOA DA CAIÇARA A INGAZEIRA; LAGOA DA CAIÇARA A MOCÓS; LAGOA DA CAIÇARA A BARROCA AMARELA. - À PREFEITA VILMA AMORIM, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DAS SEGUINTES ESTRADAS: CANTO DA PALMEIRA, CAPÕES MARIQUITA, TINGUIS, LAGOA DA CAIÇARA A INGAZEIRA; LAGOA DA CAIÇARA A MOCÓS; LAGOA DA CAIÇARA A BARROCA AMARELA.
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| 10 |
REQUERIMENTO nº 19 de 2015
Processo: 19/2015
Autor: JOÃO DE DEUS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS A SEGUIR LISTADOS:I.PRAÇA DIÓGENES REBELO; II. UBS CANTO DA PALMEIRA, BERNARDO REGO, RESIDENCIAL ALECRIM, CRISTO REDENTOR; III. QUADRAS DE ESPORTE DA LAGOA SECA, SÍTIO DO ALEGRE, JACARÉ DA VERMELHA E BOI VELHO; IV. BIBLIOTECA ANTÔNIO OTÁVIO DE MELO; V. GINÁSIO HERMES NOGUEIRA PORTELA. - A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS A SEGUIR LISTADOS:I.PRAÇA DIÓGENES REBELO; II. UBS CANTO DA PALMEIRA, BERNARDO REGO, RESIDENCIAL ALECRIM, CRISTO REDENTOR; III. QUADRAS DE ESPORTE DA LAGOA SECA, SÍTIO DO ALEGRE, JACARÉ DA VERMELHA E BOI VELHO; IV. BIBLIOTECA ANTÔNIO OTÁVIO DE MELO; V. GINÁSIO HERMES NOGUEIRA PORTELA.
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PARA QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE O IMEDIATO MELHORAMENTO NO ACOSTAMENTO DA PI 222, NO TRECHO ATÉ A PONTE DO ALECRIM, NOVO LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE PRESTIGIAR, PROMOVER E PROTEGER OS PRATICANTES DE ATIVIDADE FÍSICA QUE SE UTILIZAM DAQUELA VIA PÚBLICA PARA SUAS ATIVIDADES DE SAÚDE. - PARA QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE O IMEDIATO MELHORAMENTO NO ACOSTAMENTO DA PI 222, NO TRECHO ATÉ A PONTE DO ALECRIM, NOVO LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE PRESTIGIAR, PROMOVER E PROTEGER OS PRATICANTES DE ATIVIDADE FÍSICA QUE SE UTILIZAM DAQUELA VIA PÚBLICA PARA SUAS ATIVIDADES DE SAÚDE.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2015
Processo: 17/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2015
Processo: 18/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14 |
QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR, DE FORMA OBRIGATÓRIA E DIÁRIA DA RESERVA DE 5 A 10 MINUTOS NO HORÁRIO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA DEBATES SOBRE OS PROBLEMAS ADVINDOS PELO USO DE DROGAS. - QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR, DE FORMA OBRIGATÓRIA E DIÁRIA DA RESERVA DE 5 A 10 MINUTOS NO HORÁRIO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA DEBATES SOBRE OS PROBLEMAS ADVINDOS PELO USO DE DROGAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2015
Processo: 19/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A MELHORA DA SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES NAS RUAS FRANCISCO FORTES, JERÔNIMO DO MONTE FURTADO E AVENIDA BERNARDO BEZERRA. - SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A MELHORA DA SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES NAS RUAS FRANCISCO FORTES, JERÔNIMO DO MONTE FURTADO E AVENIDA BERNARDO BEZERRA.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2015
Processo: 4/2015
Autor: REGYS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SENHOR EVANDRO ALVES DA SILVA. - ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SENHOR EVANDRO ALVES DA SILVA.
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