Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
AO MINISTÉRIO DO TRABALHO NO ESTADO DO PIAUÍ, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE CARTEIRA DO TRABALHO NA CIDADE DE ESPERANTINA-PIAUÍ. - - AO MINISTÉRIO DO TRABALHO NO ESTADO DO PIAUÍ, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE CARTEIRA DO TRABALHO NA CIDADE DE ESPERANTINA-PIAUÍ.
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Aprovado MATÉRIA AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS SOLICITADOS. |
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2 |
QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA ALAME, PASSANDO PELO ALTO, ATÉ A LOCALIDADE BOM FIM. - - QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA ALAME, PASSANDO PELO ALTO, ATÉ A LOCALIDADE BOM FIM.
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Aprovado MATÉRIA AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS SOLICITADOS. |
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3 |
À PREFEITURA PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA FURNA DA ONÇA, VILA TUCUNS, CAPOTE, ANGELIM, BURITI DOS BRITOS, MALHADA DE PEDRA, TABOQUINHA PASSANDO ATÉ O ASSENTAMENTO CANTO. - - À PREFEITURA PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA FURNA DA ONÇA, VILA TUCUNS, CAPOTE, ANGELIM, BURITI DOS BRITOS, MALHADA DE PEDRA, TABOQUINHA PASSANDO ATÉ O ASSENTAMENTO CANTO.
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Aprovado MATÉRIA AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS SOLICITADOS. |
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4 |
À SENADORA REGINA SOUSA PARA QUE PROVIDENCIE RECURSOS ATRAVÉS DE SUAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PETRÔNIO PORTELA DE ESPERANTINA-PIAUÍ. - - À SENADORA REGINA SOUSA PARA QUE PROVIDENCIE RECURSOS ATRAVÉS DE SUAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PETRÔNIO PORTELA DE ESPERANTINA-PIAUÍ.
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Aprovado MATÉRIA AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS SOLICITADOS. |
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5 |
À SENADORA REGINA SOUSA, PARA QUE PROVIDENCIE RECURSOS ATRAVÉS DE SUAS EMENDAS PARLAMENTARES DO ORÇAMENTO PARA GRUPOS PRODUTIVOS DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, NO TOTAL DE 30 GRUPOS. - - À SENADORA REGINA SOUSA, PARA QUE PROVIDENCIE RECURSOS ATRAVÉS DE SUAS EMENDAS PARLAMENTARES DO ORÇAMENTO PARA GRUPOS PRODUTIVOS DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, NO TOTAL DE 30 GRUPOS.
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Aprovado MATÉRIA AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS SOLICITADOS. |
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6 |
AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ – FUNDESPI, PARA QUE PROVIDENCIEM UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. - - AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ – FUNDESPI, PARA QUE PROVIDENCIEM UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
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Aprovado MATÉRIA AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS SOLICITADOS. |
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7 |
INDICAÇÃO nº 71 de 2015
Processo: 71/2015
Autor: JANIO AGUIAR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA RESIDENCIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E BRAÇOS COM LÂMPADAS PARA OS POSTES DA LOCALIDADE ENCANTO, NESTE MUNICÍPIO. - - À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA RESIDENCIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E BRAÇOS COM LÂMPADAS PARA OS POSTES DA LOCALIDADE ENCANTO, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado MATÉRIA AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS SOLICITADOS. |
8 |
AO GOVERNADOR WELLINGTON DIAS E SDR, SECRETÁRIO FRANCISCO LIMA QUE PROVIDENCIEM A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULAR E REDE DE ABASTECIMENTO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: OLHO D ÁGUA DOS NEGROS, BENEFICIANDO 120 FAMÍLIAS; MORADA NOVA, BENEFICIANDO 40 FAMÍLIAS; BAIXÃO DOS PAU D´ÁRCOS, LIBERATO E VARJOTA, BENEFICIANDO 100 FAMÍLIAS; MASSAPÊ, BENEFICIANDO 30 FAMÍLIAS. - - AO GOVERNADOR WELLINGTON DIAS E SDR, SECRETÁRIO FRANCISCO LIMA QUE PROVIDENCIEM A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULAR E REDE DE ABASTECIMENTO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: OLHO D ÁGUA DOS NEGROS, BENEFICIANDO 120 FAMÍLIAS; MORADA NOVA, BENEFICIANDO 40 FAMÍLIAS; BAIXÃO DOS PAU D´ÁRCOS, LIBERATO E VARJOTA, BENEFICIANDO 100 FAMÍLIAS; MASSAPÊ, BENEFICIANDO 30 FAMÍLIAS.
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Aprovado MATÉRIA AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS SOLICITADOS. |
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9 |
À PREFEITA VILMA AMORIM, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DAS SEGUINTES ESTRADAS: CANTO DA PALMEIRA, CAPÕES MARIQUITA, TINGUIS, LAGOA DA CAIÇARA A INGAZEIRA; LAGOA DA CAIÇARA A MOCÓS; LAGOA DA CAIÇARA A BARROCA AMARELA. - - À PREFEITA VILMA AMORIM, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DAS SEGUINTES ESTRADAS: CANTO DA PALMEIRA, CAPÕES MARIQUITA, TINGUIS, LAGOA DA CAIÇARA A INGAZEIRA; LAGOA DA CAIÇARA A MOCÓS; LAGOA DA CAIÇARA A BARROCA AMARELA.
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Aprovado MATÉRIA AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS SOLICITADOS. |
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10 |
PARA QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE O IMEDIATO MELHORAMENTO NO ACOSTAMENTO DA PI 222, NO TRECHO ATÉ A PONTE DO ALECRIM, NOVO LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE PRESTIGIAR, PROMOVER E PROTEGER OS PRATICANTES DE ATIVIDADE FÍSICA QUE SE UTILIZAM DAQUELA VIA PÚBLICA PARA SUAS ATIVIDADES DE SAÚDE. - - PARA QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE O IMEDIATO MELHORAMENTO NO ACOSTAMENTO DA PI 222, NO TRECHO ATÉ A PONTE DO ALECRIM, NOVO LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE PRESTIGIAR, PROMOVER E PROTEGER OS PRATICANTES DE ATIVIDADE FÍSICA QUE SE UTILIZAM DAQUELA VIA PÚBLICA PARA SUAS ATIVIDADES DE SAÚDE.
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Aprovado MATÉRIA AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS SOLICITADOS. |
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11 |
REQUERIMENTO nº 19 de 2015
Processo: 19/2015
Autor: JOÃO DE DEUS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS A SEGUIR LISTADOS:I.PRAÇA DIÓGENES REBELO; II. UBS CANTO DA PALMEIRA, BERNARDO REGO, RESIDENCIAL ALECRIM, CRISTO REDENTOR; III. QUADRAS DE ESPORTE DA LAGOA SECA, SÍTIO DO ALEGRE, JACARÉ DA VERMELHA E BOI VELHO; IV. BIBLIOTECA ANTÔNIO OTÁVIO DE MELO; V. GINÁSIO HERMES NOGUEIRA PORTELA. - - A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS A SEGUIR LISTADOS:I.PRAÇA DIÓGENES REBELO; II. UBS CANTO DA PALMEIRA, BERNARDO REGO, RESIDENCIAL ALECRIM, CRISTO REDENTOR; III. QUADRAS DE ESPORTE DA LAGOA SECA, SÍTIO DO ALEGRE, JACARÉ DA VERMELHA E BOI VELHO; IV. BIBLIOTECA ANTÔNIO OTÁVIO DE MELO; V. GINÁSIO HERMES NOGUEIRA PORTELA.
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Aprovado MATÉRIA AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS SOLICITADOS. |
12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2015
Processo: 17/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2015
Processo: 18/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2015
Processo: 3/2015
Autor: JANIO AGUIAR
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE A SRA. MARIA ERLINDA DE CASTRO CARVALHO. - - ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE A SRA. MARIA ERLINDA DE CASTRO CARVALHO.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
15 |
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI nº 3 de 2015
Processo: 3/2015
Autor: DR. MARQUIM GERONÇO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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REGULAMENTA O PROGRAMA "KIT ESCOLAR", VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL ESCOLAR A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - - REGULAMENTA O PROGRAMA "KIT ESCOLAR", VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL ESCOLAR A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
16 |
QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR, DE FORMA OBRIGATÓRIA E DIÁRIA DA RESERVA DE 5 A 10 MINUTOS NO HORÁRIO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA DEBATES SOBRE OS PROBLEMAS ADVINDOS PELO USO DE DROGAS. - - QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR, DE FORMA OBRIGATÓRIA E DIÁRIA DA RESERVA DE 5 A 10 MINUTOS NO HORÁRIO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA DEBATES SOBRE OS PROBLEMAS ADVINDOS PELO USO DE DROGAS.
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Aprovado MATÉRIA AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS SOLICITADOS. |
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17 |
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A MELHORA DA SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES NAS RUAS FRANCISCO FORTES, JERÔNIMO DO MONTE FURTADO E AVENIDA BERNARDO BEZERRA. - - SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A MELHORA DA SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES NAS RUAS FRANCISCO FORTES, JERÔNIMO DO MONTE FURTADO E AVENIDA BERNARDO BEZERRA.
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Aprovado MATÉRIA AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS SOLICITADOS. |