Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AO MINISTÉRIO DO TRABALHO NO ESTADO DO PIAUÍ, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE CARTEIRA DO TRABALHO NA CIDADE DE ESPERANTINA-PIAUÍ.

QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA ALAME, PASSANDO PELO ALTO, ATÉ A LOCALIDADE BOM FIM.

À PREFEITURA PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA FURNA DA ONÇA, VILA TUCUNS, CAPOTE, ANGELIM, BURITI DOS BRITOS, MALHADA DE PEDRA, TABOQUINHA PASSANDO ATÉ O ASSENTAMENTO CANTO.

À SENADORA REGINA SOUSA PARA QUE PROVIDENCIE RECURSOS ATRAVÉS DE SUAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PETRÔNIO PORTELA DE ESPERANTINA-PIAUÍ.

À SENADORA REGINA SOUSA, PARA QUE PROVIDENCIE RECURSOS ATRAVÉS DE SUAS EMENDAS PARLAMENTARES DO ORÇAMENTO PARA GRUPOS PRODUTIVOS DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, NO TOTAL DE 30 GRUPOS.

AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ – FUNDESPI, PARA QUE PROVIDENCIEM UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA RESIDENCIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E BRAÇOS COM LÂMPADAS PARA OS POSTES DA LOCALIDADE ENCANTO, NESTE MUNICÍPIO.

AO GOVERNADOR WELLINGTON DIAS E SDR, SECRETÁRIO FRANCISCO LIMA QUE PROVIDENCIEM A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULAR E REDE DE ABASTECIMENTO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: OLHO D ÁGUA DOS NEGROS, BENEFICIANDO 120 FAMÍLIAS; MORADA NOVA, BENEFICIANDO 40 FAMÍLIAS; BAIXÃO DOS PAU D´ÁRCOS, LIBERATO E VARJOTA, BENEFICIANDO 100 FAMÍLIAS; MASSAPÊ, BENEFICIANDO 30 FAMÍLIAS.

À PREFEITA VILMA AMORIM, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DAS SEGUINTES ESTRADAS: CANTO DA PALMEIRA, CAPÕES MARIQUITA, TINGUIS, LAGOA DA CAIÇARA A INGAZEIRA; LAGOA DA CAIÇARA A MOCÓS; LAGOA DA CAIÇARA A BARROCA AMARELA.

A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS A SEGUIR LISTADOS:I.PRAÇA DIÓGENES REBELO; II. UBS CANTO DA PALMEIRA, BERNARDO REGO, RESIDENCIAL ALECRIM, CRISTO REDENTOR; III. QUADRAS DE ESPORTE DA LAGOA SECA, SÍTIO DO ALEGRE, JACARÉ DA VERMELHA E BOI VELHO; IV. BIBLIOTECA ANTÔNIO OTÁVIO DE MELO; V. GINÁSIO HERMES NOGUEIRA PORTELA.

PARA QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE O IMEDIATO MELHORAMENTO NO ACOSTAMENTO DA PI 222, NO TRECHO ATÉ A PONTE DO ALECRIM, NOVO LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE PRESTIGIAR, PROMOVER E PROTEGER OS PRATICANTES DE ATIVIDADE FÍSICA QUE SE UTILIZAM DAQUELA VIA PÚBLICA PARA SUAS ATIVIDADES DE SAÚDE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR, DE FORMA OBRIGATÓRIA E DIÁRIA DA RESERVA DE 5 A 10 MINUTOS NO HORÁRIO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA DEBATES SOBRE OS PROBLEMAS ADVINDOS PELO USO DE DROGAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A MELHORA DA SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES NAS RUAS FRANCISCO FORTES, JERÔNIMO DO MONTE FURTADO E AVENIDA BERNARDO BEZERRA.

ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SENHOR EVANDRO ALVES DA SILVA.

AO MINISTÉRIO DO TRABALHO NO ESTADO DO PIAUÍ, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE CARTEIRA DO TRABALHO NA CIDADE DE ESPERANTINA-PIAUÍ.

QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA ALAME, PASSANDO PELO ALTO, ATÉ A LOCALIDADE BOM FIM.

À PREFEITURA PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA FURNA DA ONÇA, VILA TUCUNS, CAPOTE, ANGELIM, BURITI DOS BRITOS, MALHADA DE PEDRA, TABOQUINHA PASSANDO ATÉ O ASSENTAMENTO CANTO.

À SENADORA REGINA SOUSA PARA QUE PROVIDENCIE RECURSOS ATRAVÉS DE SUAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PETRÔNIO PORTELA DE ESPERANTINA-PIAUÍ.

À SENADORA REGINA SOUSA, PARA QUE PROVIDENCIE RECURSOS ATRAVÉS DE SUAS EMENDAS PARLAMENTARES DO ORÇAMENTO PARA GRUPOS PRODUTIVOS DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, NO TOTAL DE 30 GRUPOS.

AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ – FUNDESPI, PARA QUE PROVIDENCIEM UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA RESIDENCIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E BRAÇOS COM LÂMPADAS PARA OS POSTES DA LOCALIDADE ENCANTO, NESTE MUNICÍPIO.

AO GOVERNADOR WELLINGTON DIAS E SDR, SECRETÁRIO FRANCISCO LIMA QUE PROVIDENCIEM A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULAR E REDE DE ABASTECIMENTO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: OLHO D ÁGUA DOS NEGROS, BENEFICIANDO 120 FAMÍLIAS; MORADA NOVA, BENEFICIANDO 40 FAMÍLIAS; BAIXÃO DOS PAU D´ÁRCOS, LIBERATO E VARJOTA, BENEFICIANDO 100 FAMÍLIAS; MASSAPÊ, BENEFICIANDO 30 FAMÍLIAS.

À PREFEITA VILMA AMORIM, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DAS SEGUINTES ESTRADAS: CANTO DA PALMEIRA, CAPÕES MARIQUITA, TINGUIS, LAGOA DA CAIÇARA A INGAZEIRA; LAGOA DA CAIÇARA A MOCÓS; LAGOA DA CAIÇARA A BARROCA AMARELA.

PARA QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE O IMEDIATO MELHORAMENTO NO ACOSTAMENTO DA PI 222, NO TRECHO ATÉ A PONTE DO ALECRIM, NOVO LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE PRESTIGIAR, PROMOVER E PROTEGER OS PRATICANTES DE ATIVIDADE FÍSICA QUE SE UTILIZAM DAQUELA VIA PÚBLICA PARA SUAS ATIVIDADES DE SAÚDE.

A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS A SEGUIR LISTADOS:I.PRAÇA DIÓGENES REBELO; II. UBS CANTO DA PALMEIRA, BERNARDO REGO, RESIDENCIAL ALECRIM, CRISTO REDENTOR; III. QUADRAS DE ESPORTE DA LAGOA SECA, SÍTIO DO ALEGRE, JACARÉ DA VERMELHA E BOI VELHO; IV. BIBLIOTECA ANTÔNIO OTÁVIO DE MELO; V. GINÁSIO HERMES NOGUEIRA PORTELA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE A SRA. MARIA ERLINDA DE CASTRO CARVALHO.

REGULAMENTA O PROGRAMA "KIT ESCOLAR", VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL ESCOLAR A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR, DE FORMA OBRIGATÓRIA E DIÁRIA DA RESERVA DE 5 A 10 MINUTOS NO HORÁRIO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA DEBATES SOBRE OS PROBLEMAS ADVINDOS PELO USO DE DROGAS.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A MELHORA DA SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES NAS RUAS FRANCISCO FORTES, JERÔNIMO DO MONTE FURTADO E AVENIDA BERNARDO BEZERRA.