Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA PARA QUE PROVIDENCIE CALÇAMENTO PARA A RUA JOSÉ DE SOUSA CAMPOS, NO BAIRRO RURAL. - À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA PARA QUE PROVIDENCIE CALÇAMENTO PARA A RUA JOSÉ DE SOUSA CAMPOS, NO BAIRRO RURAL.
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INDICAÇÃO nº 93 de 2015
Processo: 93/2015
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO CALÇAMENTO E COXILHAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTOS DUMONT COM PATRIOTINO LAGES REBELO, NAS PROXIMIDADES DO PÓLO UNIVERSITÁRIO. - À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO CALÇAMENTO E COXILHAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTOS DUMONT COM PATRIOTINO LAGES REBELO, NAS PROXIMIDADES DO PÓLO UNIVERSITÁRIO.
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| 3 |
INDICAÇÃO nº 94 de 2015
Processo: 94/2015
Autor: JANIO AGUIAR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE O ENVIO A ESTA CASA DE UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CONDUTOR SOCORRISTA (MOTORISTA) DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. - À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE O ENVIO A ESTA CASA DE UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CONDUTOR SOCORRISTA (MOTORISTA) DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
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AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER-PI, QUE PROVIDENCIEM O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA BAIRRO CARRASPANHA ATÉ O SANTUÁRIO DO CIGANINHO MILAGROSO EM ESPERANTINA-PI. - AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER-PI, QUE PROVIDENCIEM O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA BAIRRO CARRASPANHA ATÉ O SANTUÁRIO DO CIGANINHO MILAGROSO EM ESPERANTINA-PI.
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AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER-PI, QUE PROVIDENCIEM O ASFALTAMENTO DA PI QUE LIGA A LOCALIDADE CAPIM GROSSO (ESPERANTINA) À LOCALIDADE VOLTA DA JUREMA, NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES. - AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER-PI, QUE PROVIDENCIEM O ASFALTAMENTO DA PI QUE LIGA A LOCALIDADE CAPIM GROSSO (ESPERANTINA) À LOCALIDADE VOLTA DA JUREMA, TAMBÉM EM ESPERANTINA-PI.
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À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DA QUADRA DO GINÁSIO HERMES NOGUEIRA PORTELA (NOGUEIRÃO) PARA A REALIZAÇÃO DA COPA NORTE DE FUTSAL, QUE INICIA NO MÊS DE JANEIRO DE 2016. - À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DA QUADRA DO GINÁSIO HERMES NOGUEIRA PORTELA (NOGUEIRÃO) PARA A REALIZAÇÃO DA COPA NORTE DE FUTSAL, QUE INICIA NO MÊS DE JANEIRO DE 2016.
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| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2015
Processo: 25/2015
Autor: BEBETO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALECRIM II - AMRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALECRIM II - AMRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2015
Processo: 26/2015
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA FORMA DE TEMA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA FORMA DE TEMA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 9 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2015
Processo: 4/2015
Autor: TOTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2015
Processo: 27/2015
Autor: DR. RAIMUNDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA “A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO”. - INSTITUI OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA “A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO”.
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PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 7 de 2015
Processo: 7/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
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À PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIA A FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA E BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO EM ACADEMIAS. - À PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIA A FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA E BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO EM ACADEMIAS.
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